Procedimentos do CAM-CCBC são realizados normalmente com o apoio de ferramentas de comunicação à distância

 Por Sérgio Siscaro

Os desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus, que têm limitado a capacidade de movimentação das pessoas, prenunciam  o surgimento de um “novo normal”. Mesmo após as atuais restrições sociais, as pessoas e organizações tendem a perceber os benefícios das ferramentas de comunicação à distância – mais ágeis, eficientes e econômicas do que os deslocamentos nas grandes cidades ou entre cidades e até países.

O CAM-CCBC já se adaptou à nova realidade e está atuando normalmente por meio de soluções de comunicação remota. Além de já terem sido realizadas 3 reuniões de perícia e 8 audiências remotas [1] de arbitragem, o Centro também vem tendo êxito nos procedimentos de mediação online.

Somente durante a pandemia já forma recebidos 3 casos de mediação e realizadas 3 sessões de mediação com sucesso.

“A receptividade de nossos clientes tem sido bastante positiva. Eles entendem que a realidade agora é essa, ao constatarem que tanto os procedimentos de arbitragem quanto as audiências no Judiciário têm sido conduzidas de forma virtual. O mesmo é válido para os casos de mediação”, afirma a coordenadora de Secretaria do CAM-CCBC, Sílvia Salatino.

Os procedimentos de mediação online realizados pelo CAM-CCBC são cercados de cuidados que têm como objetivo garantir a eficiência do processo e a segurança de todos os envolvidos.

As partes estabelecem, inicialmente, um documento – o Termo de Mediação – pelo qual fixam as regras que deverão nortear os procedimentos. Elas podem, por exemplo, relativizar expressamente a confidencialidade de certos documentos compartilhados eletronicamente . “O documento tem natureza jurídica de contrato, e envolve a questão do sigilo”, complementa a coordenadora.

Apoio técnico

Ela acrescenta que o apoio da equipe de Tecnologia da Informação (TI) do Centro é essencial para garantir que tudo transcorra da melhor forma possível. “Um dia antes das reuniões é feito um teste, por meio do qual é possível determinar possíveis problemas nos equipamentos utilizados pelas partes, pela variação na qualidade do sinal de internet etc.”, pondera.

Com relação à escolha das ferramentas tecnológicas que permitam maior segurança e eficiência, a case manager Maúra Guerra Polidoro assinala que a equipe interna realiza testes periódicos nos servidores do Centro e nas soluções de comunicação remota, por exemplo. “Buscamos utilizar o Microsoft Teams, que é uma ferramenta criptografada ponta-a-ponta e que apresentou os melhores resultados nesses testes. Mas também utilizamos o Zoom, que é muito solicitado pelos clientes”, completa.

O apoio da área de TI foi fundamental para garantir a própria migração das atividades do CAM-CCBC com rapidez e eficiência. “Em 16 de março começamos a nos organizar para trabalhar remotamente – e no dia 18 já não havia mais ninguém na sede”, lembra Salatino.

Uma possível vulnerabilidade da versão online das operações de mediação seria a falta do contato presencial direto entre os participantes – o que permitiria uma leitura mais precisa de sua linguagem corporal como forma de interpretar melhor suas reações ao longo dos procedimentos. “Uma solução eficaz tem sido promover reuniões privadas, entre o mediador e uma parte, em ambiente virtual à parte, no qual os demais não podem participar. Dessa forma, o profissional pode trocar percepções sobre o caso diretamente com a parte envolvida”, avalia a coordenadora.

Novo paradigma

Se antes da pandemia essa nova forma de levar adiante os procedimentos de mediação era vista com desconfiança, ela deverá, a partir da experiência dos últimos meses, se tornar normal. “No começo, as partes que participavam do processo de mediação tinham mais reticência com o modelo online, e alguns preferiam ter encontros presenciais. Como isso passou a ser inviável com a quarentena, as pessoas tiveram de se acostumar com as reuniões remotas – e a visão sobre elas mudou muito”, afirma a case manager.

Salatino concorda: “É um caminho sem volta. No momento atual, em que as pessoas estão inseguras com relação a reuniões presenciais, a mediação online surge como uma opção menos custosa e igualmente eficiente. Então, por que não utilizar esse meio? Se antes achávamos que a tecnologia afastava as pessoas, hoje vemos que ela é a única forma de nos conectarmos”.

Regras online

Os procedimentos do CAM-CCBC para casos de arbitragem e mediação têm sido objetivo de resoluções administrativas recentes, como a RA 40/2020 – que estabeleceu as bases da atuação remota do Centro. Recentemente, foram publicadas as notas sobre as reuniões e audiências remotas, esclarecendo as partes envolvidas sobre o modelo utilizado nesse período de pandemia. O texto completo está disponível nas páginas de arbitragem e mediação do site.

Arbitragem: ccbc.org.br/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao/audiencias-remotas/

Mediação: ccbc.org.br/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao/resolucao-de-disputas/mediacao

[1] Dados de 19 de maio de 2020.