A arbitragem internacional foi um dos temas de destaque em agosto no CAM-CCBC. A instituição contou com a presença de renomados especialistas na sua sede, em eventos que consolidam a entidade como um dos principais centros do debate sobre procedimentos arbitrais do país. No dia 14/8, o advogado e árbitro Matthieu de Boisessón abordou a aplicação de princípios do direito francês na arbitragem internacional, em uma conversa com a Prof. Vera Fradera e o Prof. Thiago Marinho Nunes.

Boisesséson é especialista em arbitragem comercial internacional e já atuou em áreas como mineração, óleo e gás e joint ventures, com escritórios em Hong Kong, Londres e Rio de Janeiro. É professor de uma série de universidades renomadas, inclusive a Universidade Paris Nanterre.

A Prof. Fradera é Doutora em Direito pela Universite Paris II e Membro da Société de Législation Comparée e da Académie Internationale de Droit Comparé em Paris. O Prof. Nunes é Pós-Graduado e Mestre pela Université Paris II. A França é considerada um dos berços da arbitragem mundial e referência para diversos países no setor.

Cross-examination: adaptações e particularidades na arbitragem brasileira

Outro evento organizado na sede do CAM-CCBC teve como tema o cross-examination, a principal ferramenta de advogados em arbitragem para questionar diretamente a testemunhas indicadas pela parte contrária. O procedimento tem origem em países de common law e também é utilizado em procedimentos domésticos, mas aqui passa por adaptações. “Hoje em um cenário de maior internacionalização da arbitragem no país, entender e comparar essas diferenças é fundamental”, diz Gustavo Becker, Assistant Case Manager do CAM-CCBC.

Para apresentar o tema, o CAM-CCBC convidou o advogado Duncan Speller, sócio do escritório Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr LLP de Londres – importante player global de arbitragem, que também conta com o professor Gary Born entre seus sócios. Speller ministrou palestra no evento “Cross-examination: an overview”, realizado na sede do CAM-CCBC, em São Paulo, no dia 13/8. Também deu uma entrevista exclusiva para o Centro.

Como você avalia o cenário atual da arbitragem brasileira?
Há um admirável crescimento no interesse em arbitragem internacional e em inovação no setor. O procedimento de cartas arbitrais introduzido na mais recente atualização da Lei de Arbitragem Brasileira é um excelente exemplo dessa inovação. Duas tendências que eu gostaria de ver continuando são o cross-examination e o eficiente processo de coleta e apresentação de evidências periciais.

Como a arbitragem brasileira tem se destacado no exterior?
Vimos recentemente uma série de transações pós-fusões e aquisições muito grandes envolvendo partes brasileiras ou entidades comerciais situadas no Brasil. Acho que essa tendência deve continuar e reflete a importância do país como polo de arbitragem internacional.

Qual a principal mensagem que você gostaria de deixar para o público da arbitragem brasileira?
O entusiasmo da comunidade jurídica brasileira pela arbitragem internacional e sua curiosidade sobre as abordagens adotadas internacionalmente é admirável, além de um bom sinal para o futuro da arbitragem internacional no Brasil. A base da arbitragem internacional é atender às necessidades das partes comerciais e aprender sobre a abordagem em outras jurisdições nos permite realizar melhor essa tarefa.