Cresce uso da mediação no Brasil

CAM-CCBC registra aumento no volume de procedimentos iniciados em 2020, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia da Covid-19

Por Sérgio Siscaro

A utilização de mecanismos alternativos para a solução de controvérsias (ADRs, na sigla em inglês) tem ganho cada vez mais espaço no Brasil – e não é diferente com a mediação. Reconhecida pela legislação brasileira desde 2015, ela traz importantes vantagens na comparação com o sistema adversarial – como, por exemplo, a agilidade do processo, que proporciona custos mais competitivos e evita o desgaste do relacionamento das partes. Dessa forma, constitui-se em uma valiosa ferramenta para a resolução de litígios empresariais.

A partir dos números registrados pelo CAM-CCBC em 2020, é possível afirmar que o mercado de procedimentos de mediação encontra-se em um momento bastante favorável. Até meados de setembro haviam sido iniciadas pelo Centro sete mediações – o que representa um crescimento de 40% na comparação com igual período de 2019. O montante total desses procedimentos foi de R$ 1,857 bilhão, com valor médio de R$ 464,41 milhões. E, em setembro, havia ainda três mediações em andamento.

Vale ressaltar que a tendência observada neste ano se apoia no gradativo aumento na demanda por procedimentos de mediação no Centro. Entre 2006 e 2019 foram gerenciadas 61 mediações, envolvendo recursos de cerca de R$ 5 bilhões.

Além disso, os números de 2020 comprovam o êxito do CAM-CCBC em rapidamente se adaptar às necessidades de distanciamento social impostas pela disseminação da pandemia do novo coronavírus – migrando procedimentos físicos para o ambiente digital. Efetuadas por meio de plataformas digitais, os procedimentos são conduzidos de forma a assegurar a eficiência do processo de mediação e a segurança de todos os envolvidos.

O incentivo à mediação ganhou um impulso adicional em agosto do ano passado, com a decisão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em adotar a chamada Convenção de Cingapura. A

medida facilita adoção de decisões tomadas em processos de mediação, dando mais segurança jurídica para a utilização internacional do mecanismo.

Mês da mediação

Sintonizado com a tendência de aumento na demanda por esses procedimentos de resolução de conflitos, o Conselho Consultivo de Mediação do CAM-CCBC tem intensificado sua atuação. Tanto que irá promover, ao longo de novembro, três eventos online específicos, com a finalidade de discutir a utilização da mediação:

  • O uso da mediação no setor de engenharia civil será objetivo de um evento em 10 de novembro, que reunirá representantes de grandes empreiteiras;
  • Em 20 de novembro, a Força-Tarefa de Divulgação da Mediação promoverá um evento sobre a utilização dessa modalidade de ADR em contenciosos empresariais;
  • E, em 26 de novembro, será promovido o encontro da Lista de Mediadores do CAM-CCBC, no qual eles trocarão experiências sobre mediação empresarial.

A promoção desses eventos é essencial para estimular a troca de experiências entre profissionais, discutir formas de aprimorar os procedimentos de mediação e, de forma mais geral, disseminar o conhecimento sobre os benefícios da mediação para resolver controvérsias.

Cruzando fronteiras

A forte atuação do CAM-CCBC no mercado de mediação tem gerado interesse no exterior. Em agosto, a Assessora de Desenvolvimento Institucional do Centro, Lenora Hage, participou de um evento online promovido pela Centro Angolano de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais (Camacl), com a finalidade de marcar os quatro anos da Lei de Mediação de Conflitos e Conciliação naquele país.

A representante do CAM-CCBC aproveitou a oportunidade para abordar a experiência do Centro em gerenciar procedimentos de mediação no mercado brasileiro – sua história, forma de atuação no

mercado, serviços prestados e as adaptações necessárias após a disseminação da Covid-19.

“Estamos no caminho de uma mudança de paradigma cultural, no sentido de quebrar a cultura do litígio, tão arraigada em nossa forma de lidar com conflitos”, afirmou na ocasião. A julgar pela tendência de alta na utilização da mediação, essa mudança parece estar mais próxima.

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