Rapidez e segurança são algumas das vantagens do sistema de requerimento virtual para procedimentos de arbitragem e mediação

Por Sérgio Siscaro

Um importante efeito verificado a partir do surgimento da pandemia do novo coronavírus foi a rápida digitalização de processos nas mais diferentes atividades. O CAM-CCBC foi bastante ágil nesse sentido, ao promover com bastante sucesso a migração dos procedimentos de arbitragem e mediação para o meio virtual, por meio de resoluções administrativas publicadas a partir de março.

Em razão da persistência da crise sanitária – e da consequente necessidade de se manter o distanciamento social, evitando atividades presenciais –, o Centro está lançando em seu site um formulário para protocolo direto de novos procedimentos, tanto de arbitragem como de mediação.

De acordo com a coordenadora da Secretaria do CAM-CCBC, Cristiane Gertel, com a pandemia os procedimentos já eram realizados por e-mail, substituindo a necessidade de apresentação presencial de documentos. No entanto, essa solução trazia limitações ao envio de arquivos digitais de tamanho maior. “Nosso objetivo era o de tornar o protocolo de requerimento para procedimentos de mediação ou arbitragem mais acessível. Por essa razão, a Secretaria Geral solicitou o desenvolvimento de um modelo de protocolo online, com o apoio de nossa área de Tecnologia da Informação (TI)”, afirma.

 

Interface amigável
Prestes a ser colocado em operação, o protocolo online está passando atualmente pela última fase de testes antes de ser colocado no ar. Sua utilização é bem simples, conferindo agilidade e segurança ao processo de requerimento. “O usuário interessado poderá acessá-lo em nosso site, encontrando todas as orientações para realizar o preenchimento e fazer o upload de documentos, sem limitação de tamanho de arquivos”, afirma Gertel.

As informações solicitadas para o uso do protocolo online são bastante simples, e o usuário pode encontrar no próprio site instruções em caso de dúvida, além de meios de contatar os Case Managers do CAM-CCBC. O ambiente digital também permite a geração do boleto da taxa de registro, que deverá ser comprovada no momento em que o requerimento for preenchido.

Segundo a Coordenadora, a segurança dos dados dos usuários foi a preocupação principal do Centro ao desenvolver o protocolo online. Outra vantagem é o fato de que, no meio digital, os requerentes não precisam se limitar ao horário de atendimento presencial do CAM-CCBC, que vai das 9h às 18h. “Com isso, a pessoa tem até o fim do dia para apresentar o requerimento. Isso é especialmente importante nos casos em que a parte deve provar que preencheu o requerimento para o procedimento até um prazo pré-determinado.”

Mesmo após a pandemia, o protocolo online deverá permanecer como uma opção aberta aos usuários. “A experiência das pessoas que têm utilizado os procedimentos eletrônicos tem sido bastante positiva, devido à sua agilidade e segurança”, complementa.