Grupo de jovens do CAM-CCBC promove webinars estimulando a utilização de meios alternativos para solução de controvérsias fora do eixo Rio-São Paulo
Por Sérgio Siscaro
Apesar de suas inegáveis vantagens em termos de agilidade e resultados, os mecanismos alternativos de solução de controvérsias (ADRs, na sigla em inglês) ainda não são utilizados de forma mais abrangente no Brasil. Excetuando-se o eixo Rio de Janeiro-São Paulo, onde essa cultura já está presente tanto nos cursos de Direito quanto no mercado, ainda há muito desconhecimento sobre o assunto em outras regiões do país.
Para reverter esse quadro, o grupo New Generation (NewGen) do CAM-CCBC, que reúne jovens e busca auxiliar no desenvolvimento da nova geração de advogados e árbitros, vem adotando uma estratégia de disseminação da cultura dos ADRs em outras regiões. Os webinars da série “Como aprimorar a cultura de ADR na sua região” reúnem profissionais que discutem as formas de introduzir os mecanismos alternativos em cada estado. “O papel do Comitê Gestor do NewGen é criar um espaço para integrar os jovens de outras partes do país. São os associados que buscam os participantes e conduzem as discussões – mesmo porque eles é que são mais capacitados a falar sobre as características e necessidades de sua região”, afirma uma das integrantes do Comitê, Luísa Quintão, associada da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.
Ela acrescenta que já foram produzidos dois eventos remotos, destinados aos profissionais da Bahia e do Rio Grande do Sul. Um terceiro, voltado ao Paraná, está previsto para ser realizado em 24 de setembro. “Esses webinars têm grande visibilidade por conta do CAM-CCBC, e atraem um grande público – e isso gera interesse em nossos associados para se promover eventos específicos em outros estados. Um dos que demonstrou interesse foi o Amazonas”, complementa.
Na sua opinião, a prevalência da cultura de ADRs no eixo Rio de Janeiro-São Paulo decorre não de uma resistência de outras regiões ao uso desses mecanismos, mas ao desconhecimento de suas possibilidades. “Mesmo em São Paulo a introdução do tema na grade curricular das faculdades é recente. E a maioria dos profissionais atua aqui – o que faz com que empresas de outros estados acabem vindo para cá em busca de escritórios de arbitragem ou mediação.”
ADRs de norte a sul
O primeiro webinar da série foi realizado em 5 de agosto, e se voltou ao estado da Bahia. Um dos participantes foi o Case Manager do CAM-CCBC Marco Antônio Lima, segundo o qual o interesse em torno da arbitragem tem crescido de forma substancial naquele estado nos últimos anos. “Há um movimento muito forte das faculdades baianas em direção à arbitragem. A discussão de ADRs é algo muito importante para os alunos se interessem por esse campo de atuação”, afirma. Ele conta que a receptividade do webinar do NewGen foi bastante positiva, e possibilitou discussões sobre a ampliação da utilização de ADRs no estado. “Ainda há muita falta de conhecimento sobre o assunto, embora tenhamos iniciativas locais para disseminar essa cultura, como o Instituto de Arbitragem da Bahia, que busca disseminar a arbitragem no meio empresarial.” De acordo com Lima, dentre os setores potenciais para o uso de ADRs na Bahia destaca-se o agronegócio.
No dia seguinte foi a vez do Rio Grande do Sul ter um webinar, também com profissionais locais discutindo a aplicação dos ADRs. Na avaliação da Assistant Case Manager do CAM-CCBC Vitoria Suman Campos, responsável pela abertura do evento, a tendência atual no estado é do de se aumentar o nível de conhecimento sobre mecanismos alternativos para resolução de disputas. “Três participantes trouxeram visões distintas sobre o tema. Eles apresentaram uma perspectiva comum sobre a necessidade de os advogados mostrarem a seus clientes que a utilização de ADRs pode ser uma opção vantajosa”, afirma. De acordo com ela, já está se formando uma comunidade de ADRs no Rio Grande do Sul, com a realização de competições acadêmicas e formação de grupos especializados. “Houve um boom nas faculdades daqui nos últimos anos, e há muita gente interessada em estudar o tema; os estudantes já veem os ADRs como um nicho no mercado de trabalho. O turning point será quando fizermos com que as empresas comecem a adotar cada vez mais os ADRs. Um setor que poderia se beneficiar bastante desses mecanismos para solução de controvérsias é o agronegócio”, avalia.
Após a pandemia
Quintão conta que a elaboração da série de webinars surgiu de uma série de propostas enviadas pelos associados do NewGen entre o final de 2019 e o início de 2020, nas quais ficava evidente a necessidade da realização de eventos presenciais em outros estados. Contudo, o surgimento da pandemia da Covid-19 alterou esse quadro, levando o NewGen a adotar a estratégia de promover a iniciativa por meio de canais de comunicação à distância na internet.
“Essa forma de promover os eventos tem sido muito positiva, e contribuído para gerar interesse de outras regiões. Passada a pandemia, pretendemos retomar o plano de realizar atividades presenciais, mas continuaremos com a plataforma virtual”, afirma a integrante do Comitê. Ela adianta que o NewGen pretende revisitar em 2021 as regiões que estão tendo webinars, em eventos que buscarão avaliar as mudanças na implantação da cultura de ADRs ao longo desse ano.
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