Troca de experiências

Grupo de estudos de case managers promove a discussão de casos recebidos pelo CAM-CCBC, além de temas do universo da arbitragem

Por Sérgio Siscaro

O CAM-CCBC dispõe de oito secretarias especializadas, que administram procedimentos arbitrais nas áreas de direito societário, infraestrutura e construção, mercado imobiliário, propriedade intelectual, energia, petróleo e gás, fornecimento de bens e serviços e compra e venda de bens, disputas comerciais em geral e mediação. A fim de compartilhar informações – permitindo a troca de experiências bem-sucedidas e, dessa forma, melhorar o nível de qualidade dos serviços – a assessora de Desenvolvimento Institucional Ana Flávia Furtado e a case manager Maúra Guerra Polidoro criaram em 2018 o Grupo de Estudos interno – iniciativa voltada à análise detalhada dos casos.

O projeto é aberto a todos os colaboradores do CAM-CCBC. De 2018 para cá, foram realizadas duas rodadas de encontros, cada uma com dez reuniões de cerca de uma hora de duração; a terceira teve início em janeiro. A coordenação é feita por Furtado e Polidoro, mas a sugestão dos temas fica a cargo dos participantes – que têm assim a oportunidade de dividir com os demais os detalhes dos casos que administraram.

Oportunidade de aprendizado

Polidoro conta que a necessidade de compartilhar conhecimentos foi o principal motivador da ideia. “Na época eu trabalhava na Secretaria-Geral, e lá recebia informações de todas as secretarias. Haviam diversos casos interessantes que poderiam ser estudados, e com os quais poderíamos aprender algo”, afirma. Ela e Furtado propuseram a criação do Grupo de Estudos, e desde então são responsáveis por sua coordenação – estabelecendo datas e realizando as primeiras apresentações de cada rodada.

A escolha dos temas é livre, envolvendo estudos de caso em andamento nas secretarias e outros temas de interesse, como eventos, ações judiciais relacionadas a temática arbitral e procedimentos públicos administrados por outras instituições nacionais e internacionais. etc. “É um ótimo momento para nos reunirmos e aprofundar o conhecimento dos casos – e, assim, proporcionar um melhor desenvolvimento técnico das secretarias”, afirma Polidoro.

Essa imersão nos casos também é ressaltada por Furtado. “As reuniões do Grupo de Estudos possibilitam um aprofundamento dos casos que nem sempre é possível no dia a dia. A participação nessas discussões aprimora a capacidade analítica dos participantes, coloca-os em contato com procedimentos administrados por outras secretarias do CAM-CCBC, aumenta seu nível de conhecimento técnico e, adicionalmente, funciona como uma forma de treinamento para os novos colaboradores.”

Diversidade de temas

Além de discutir os casos que são administrados pelas diversas secretarias do Centro, o Grupo de Estudos também promove o debate de temas pertinentes à comunidade arbitral em geral. Algumas das análises incluíram assuntos como arbitragem de classe, cooperação entre tribunais arbitrais e o poder Judiciário, medidas cautelares e ocorrências de impecuniosidade em procedimentos de arbitragem.

No campo internacional, um dos temas discutidos foi o caso do rapper e empresário norte-americano Jay-Z, que em 2018 iniciou um procedimento perante a American Arbitration Association (AAA) e denunciou, no Judiciário dos Estados Unidos, a falta de representatividade étnico-racial na lista de árbitros da instituição. “O debate deste caso pelo Grupo de Estudos, há dois anos, também nos inspirou a tomar ações mais efetivas em prol da diversidade no CAM-CCBC”, afirma Furtado.

O Grupo de Estudos também tem a função de incentivar que seus participantes produzam conteúdo com base nas discussões –promovendo, assim, um importante estímulo ao aperfeiçoamento acadêmico. Polidoro conta que chegou a escrever um artigo para o blog da Kluwer Law International sobre um tema a ser apresentado na terceira rodada de estudos do grupo. Outra futura possibilidade é incluir na pauta de discussão outros métodos alternativos de resolução de disputas, como mediação e dispute boards.

Reuniões virtuais

Polidoro conta que há uma média de dez ou mais participantes em cada reunião – embora isso varie em razão do nível de atividades do Centro no período. A necessidade de se promoverem reuniões virtuais, devido às recomendações de distanciamento social ditados pela pandemia do novo coronavírus, acabaram contribuindo para trazer mais pessoas às reuniões.

“As últimas reuniões realizadas na rodada de 2019-2020 foram feitas de forma virtual, assim como a primeira da rodada de 2021, realizada em janeiro. E temos tido um bom nível de participação – embora antes também já vínhamos registrando uma alta adesão das equipes aos encontros. Conseguimos manter a atividade em meio ao cenário de incertezas do ano passado, o que é bastante positivo”, pondera.

Furtado lembra que, em razão dos compromissos pessoais de diversas participantes, o modelo não presencial já vinha sendo discutido antes da pandemia. “A participação por meio de plataformas virtuais tem sido bastante expressiva, o que nos faz pensar na manutenção desse modelo após a pandemia – ou pelo menos se criar um formato híbrido”, finaliza.

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