Calendário colaborativo reúne eventos virtuais sobre os mais diversos temas de ADRs e confirma São Paulo no mapa internacional de eventos do setor

Por Sérgio Siscaro

O Brasil tem assistido, nos últimos anos, ao crescimento no volume de procedimentos utilizando meios alternativos de resolução de conflitos (ADRs, na sigla em inglês). A comunidade de profissionais que atua nessa área tem se beneficiado desde 2018 da São Paulo Arbitration Week (SPAW) – uma semana dedicada à realização de eventos que permitem a troca de experiências, o acesso a tendências internacionais e a conexão entre os participantes.

Idealizada pelo CAM-CCBC, a terceira edição da SPAW acontecerá entre os dias 19 e 25 de outubro. Mas com uma diferença: devido à disseminação da Covid-19 e à necessidade de se manter o distanciamento social, os eventos da semana serão, pela primeira vez, totalmente virtuais – sem qualquer prejuízo às discussões ou à participação de especialistas e profissionais de outros países.

O modelo de eventos à distância, popularizado ao redor do mundo ao longo deste ano por conta da pandemia, já tem sido incorporado por outras semanas internacionais de arbitragem. Foi o caso, por exemplo, da Paris Arbitration Week, realizada em julho de forma totalmente online; e será da Hong Kong Arbitration Week, a ser realizada em outubro.

SPAW 2020

Nesses três anos de realização, a SPAW já se posiciona no mesmo nível de iniciativas internacionais similares, proporcionando um fórum que congrega eventos que identificam e discutem os principais temas sobre os ADRs no Brasil e no mundo.

Inaugurada no dia 19 de outubro pelo VII Congresso de Arbitragem do CAM-CCBC, a semana prossegue com eventos debatendo o papel dos profissionais envolvidos na arbitragem, o futuro das ADRs, arbitragem em operações de fusões e aquisições, entre outros temas. Além do Congresso, serão realizados dentro da SPAW o GAR 2020 Award for

Best Innovation, promovido pela sucursal brasileira do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb); e a XI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial, realizada pela Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb). Nos dias 22 e 23 de outubro, o CAM-CCBC promoverá dois evento, sendo o primeiro deles a sétima edição da Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem, em colaboração com o Centro de Arbitragem Comercial (CAC) da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, e o segundo a terceira edição do M&A Arbitration, que abordará preço e interim period.

A exemplo de iniciativas anteriores do Centro e em linha com seu compromisso de assegurar a representatividade feminina, as regras da SPAW recomendam que os eventos promovidos durante a semana atentem à participação mínima de 30% de mulheres nos eventos cadastrados no calendário. Além disso, a edição deste ano também terá um caráter social: para cadastrar eventos no calendário, os organizadores devem fazer uma doação simbólica a qualquer uma instituição social de livre escolha. No final da SPAW todos os eventos terão relatórios produzidos pelo Centro disponibilizados no site da iniciativa.

História de sucesso

Nos últimos anos, a SPAW tem sido uma importante plataforma para discutir o universo da arbitragem no mercado brasileiro, engajar a comunidade de profissionais que nele atua e incentivar a troca de experiências. Realizado de forma descentralizada em espaços diversificados, como sedes de entidades, escritórios de advocacia, hotéis e no próprio CAM-CCBC, a iniciativa contribuiu para imprimir a importância das formas alternativas de resolução de disputas, e em especial a arbitragem, no mapa de São Paulo.

Em sua primeira edição, realizada em outubro de 2018, a semana teve 16 eventos, que trataram de temas como a arbitragem em setores como agronegócio, transporte marítimo, além de tratar de sua utilização em litígios pós-aquisição, entre outros assuntos. Entre os eventos incluídos em sua programação constaram o III São Paulo FCI Pre-Moot, o V Congresso CAM-CCBC Pan-Americano de Arbitragem, o II Congresso Internacional de Mediação Empresarial do Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada (Gemep), a V Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem e a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da Camarb.

A edição seguinte, realizada em outubro de 2019, representou um salto em termos de escopo, estrutura e participação. Ao todo, 29 instituições (incluindo câmaras, escritórios etc.) organizaram 26 eventos durante a semana – incluindo um show de rock e uma corrida não-competitiva. Apenas os eventos promovidos pelo CAM-CCBC receberam 900 inscrições de participantes de três continentes. De forma geral, as dimensões desta segunda SPAW, que teve um crescimento de 42% na comparação com a primeira edição, a colocaram no mesmo patamar de outras iniciativas semelhantes realizadas no exterior.

A discussão de temas relevantes para a comunidade arbitral, como a segurança cibernética, o papel da arbitragem em causas trabalhistas, a ampliação dos padrões de transparências, a representatividade feminina e a Convenção de Cingapura contribuíram para o sucesso da SPAW 2019. Foi também lançada na ocasião o grupo NewGeneration CAM-CCBC, composto por jovens profissionais que atuam no mercado de ADRs no Brasil.