A arbitragem de hoje e de amanhã

Programação da edição deste ano do Congresso CAM-CCBC de Arbitragem trará visões múltiplas sobre os principais temas que impactam sobre a atividade e as tendências para o futuro

Por Sérgio Siscaro

 

Uma visão ampla do universo da arbitragem, passando por temas como sua utilização pela Administração Pública, a necessidade de promoção da diversidade e as tendências para o futuro do instituto. Esses são alguns dos assuntos que constam da programação da sétima edição do Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, que será realizado em 19 e 20 de outubro.

O evento, que traz a novidade de ser realizado em formato digital por conta da pandemia do novo coronavírus, reunirá um grupo de especialistas, brasileiros e internacionais, que conduzirão discussões pulsantes nos dois dias do Congresso.

 

Primeiro dia: tendências atuais

O dia 19 será dedicado ao debate do hoje da arbitragem, abordando temas prementes atualmente. O primeiro painel tratará dos temas ligados à arbitragem e Administração Pública, em especial sobre possíveis desdobramentos no cenário pós-pandemia.

Com moderação de Gustavo Fernandes, do escritório Tauil & Chequer Advogados, o painel terá como participantes a Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU), Paula Butti; o Subprocurador-Geral de Exploração & Produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto; a Procuradora-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Priscila Nascimento; e a professora de Direito Internacional Privado na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Marilda Rosado de Sá Ribeiro.

Na avaliação da área de Desenvolvimento Institucional do CAM-CCBC, a possibilidade do uso da arbitragem por entes da Administração Pública Direta e Indireta tem levado o Centro a aprimorar continuamente sua estrutura e normas para melhor administrar casos dessa natureza. Com a pandemia de Covid-19, diversas questões foram revisitadas, a exemplo da análise do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, sendo certo que o debate não poderia deixar de acontecer no Congresso.

O painel seguinte colocará em pauta a importância da diversidade na arbitragem. Com moderação de Flávio Spaccaquerche, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, participarão da discussão as árbitras internacionais Lucy Greenwood, Mélida Hodgson, Rashda Rana e Tafadzwa Pasipanodya, que contribuirão com suas diversas perspectivas do mercado arbitral.

Ao selecionar a diversidade como um dos tópicos do Congresso, o Comitê Acadêmico do CAM-CCBC estruturou um painel direcionado à discussão sobre o tema no cenário arbitral brasileiro e internacional, propondo reflexões, inclusive, sobre as vantagens que oferece para o processo decisório dos árbitros e a eficiência procedimental. Além disso, a discussão torna-se mais urgente à medida em que, apesar dos avanços significativos no que se refere à representatividade das mulheres na arbitragem, ainda há muito a ser feito para a inclusão de outros grupos na comunidade.

 

Segundo dia: o futuro

No dia 20, as discussões buscarão delinear as tendências da arbitragem para os próximos anos. O primeiro painel – que será moderado por Maurício de Almeida Prado, do escritório L.O. Baptista – abordará o futuro da advocacy na arbitragem internacional, e terá como participantes a conselheira-sênior do Albright Stonebridge Group, Marike Paulsson; o sócio-fundador da MG Advogados, Manuel Gonçalves; o sócio do escritório King & Spalding, Javier Rubinstein; e, a confirmar, o responsável pela área de Arbitragem Internacional da Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, Stephen Jagusch.

O último painel do Congresso será dedicado ao novo patamar de eficiência nas arbitragens. A Secretária-Geral do CAM-CCBC, Patrícia Kobayashi, integrará o painel com moderação do sócio de Pinheiro Neto Advogados, Gilberto Giusti, e os participantes serão a sócia do escritório Derains & Gharavi, Ana Gerdau de Borja Mercereau; o professor de Direito na SciencesPo de Paris, Diego Fernández Arroyo; e o sócio para a resolução de disputas internacionais do Squire Patton Boggs, José Ricardo Feris.

 

Estímulo à reflexão

O Congresso CAM-CCBC de Arbitragem consagrou-se por fomentar discussões práticas sobre o instituto da arbitragem, preocupando-se em promover reflexões úteis e oferecer contribuições efetivas para o desenvolvimento do mercado nacional e internacional. Este ano não será diferente. O Comitê Acadêmico selecionou cuidadosamente os temas e os palestrantes, de modo a abordar os tópicos mais atuais e tendências da arbitragem.

Como parte integrante dessa estratégia de disseminar conhecimento e estimular a troca de experiências pela comunidade arbitral, o Congresso marcará também a abertura da São Paulo Arbitration Week (SPAW) – evento que ocorrerá entre os dias 19 e 25 de outubro.

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