Angola foi no ano passado uma das cinco nações da África subsaariana com o maior número de casos de arbitragem internacional relativos a contratos em que uma das partes envolvidas é estrangeira. Mesmo assim, o número é considerado baixo, principalmente porque a região respondeu por apenas 6% dos procedimentos arbitrais internacionais realizados no mundo em 2018.

Especialistas avaliam que a arbitragem ainda é pouco conhecida no meio corporativo angolano e frequentemente considerada uma opção de alto custo pelas empresas. Espaço para ganhar popularidade, porém, não falta. Clara Bastos, analista de desenvolvimento institucional do CAM-CCBC, explica que o país vive um momento de reformas na legislação para facilitar o uso da arbitragem, acompanhado de inúmeras iniciativas que apresentam ao mercado as vantagens dos procedimentos arbitrais.

Angola tem a sua própria lei de arbitragem desde 2003, conhecida como Lei de Arbitragem Voluntária e inspirada na legislação portuguesa. A constituição de 2010 por sua vez autoriza todas as formas de resolução alternativa de disputas. Há cinco anos, o tema ganhou novo impulso no país quando o Ministério da Justiça inaugurou o Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios (CREL), instituição que realiza procedimentos arbitrais e divulga a arbitragem em Angola.

“Acompanhar esse desenvolvimento de perto é uma grande oportunidade para uma instituição arbitral brasileira”, avalia Clara.

E foi assim que, referência em resoluções alternativas de disputa, o CAM-CCBC, por meio de sua secretária geral Patrícia Kobayashi, marcou presença na VIII Conferência Internacional de Arbitragem, realizada em novembro na capital, Luanda. Ali Patrícia compartilhou experiências no painel “A reforma do Direito da Arbitragem em perspectiva comparada” e visitou instituições importantes, como o próprio CREL.

Operação Lava Jato entra no debate da Arbitragem

O Brasil por diversas razões desperta o olhar da comunidade arbitral estrangeira. País com economia robusta, apresenta grande volume de negócios – boa parte deles com alto potencial de uso da arbitragem. Há casos complexos e valores elevados em disputa, o que também atrai o olhar no exterior.

Esse interesse pela arbitragem leva a uma busca por compreender o cenário brasileiro como um todo. Tanto que o 2nd Brazilian Arbitration Forum (2º Fórum Brasileiro de Arbitragem), realizado em setembro na tradicional Universidade Sciences Po, em Paris, incluiu temas como a lei geral de proteção de dados no Brasil e a operação Lava Jato. O painel que debateu a conhecida investigação de casos de corrupção foi moderado pelo vice presidente do CAM-CCBC, Rodrigo Garcia da Fonseca.

Outros destinos

Nova Iorque
O CAM-CCBC estreou uma parceria com a New York University (NYU) em setembro no Brazilian Arbitration Day, que contou com a participação da presidente do Centro, Eleonora Coelho, como moderadora do painel sobre arbitragem de classe e do vice presidente do CAM-CCBC Peter Sester. Os representantes também apresentaram o Centro a diversos escritórios com base na cidade.

Miami
A Conferência Anual da Câmara de Comércio Internacional em Miami é um dos mais importantes encontros da comunidade latino-americana de arbitragem. Eleonora marcou presença no evento em novembro, acompanhada da vice presidente do CAM-CCBC Silvia Pachikoski.

Oxford
A presidente do CAM-CCBC também palestrou no Oxford Symposium on Comparative International Arbitration, na Universidade de Oxford, Reino Unido, em novembro. Além de palestrar sobre princípios internacionais de arbitragem, Eleonora marcou presença em escritórios de Londres para apresentar o CAM-CCBC.

Com informações do site Mercado Finance and Economy e do Jornal de Angola