Cresce interesse dos estudantes de Direito nas competições de arbitragem e outros métodos de resolução de disputas por várias regiões do Brasil e do mundo, com apoio do CAM-CCBC

Por Estela Cangerana

O final de semana dos dias 15 e 16 de fevereiro promete ser intenso para cerca de 300 estudantes de 36 faculdades de Direito vindos de diversas regiões do Brasil e países como Argentina e Alemanha. As equipes estarão reunidas na capital paulista para uma das maiores competições acadêmicas brasileiras de arbitragem de 2020, o São Paulo Pre-Moot. O sucesso crescente do Pre-Moot promovido pelo CAM-CCBC há dez anos reflete o aumento exponencial do interesse dos futuros profissionais brasileiros pelos métodos adequados de resolução de conflitos (ADR, na sigla em inglês), em um movimento que contagia cada vez mais outras regiões do País e impacta o desempenho nacional nas mais importantes disputas internacionais.

Em 2019, o Brasil foi o segundo país com maior número de universidades participantes no The Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, o Vis Moot de Viena (Áustria), a principal competição global de arbitragem, que ocorre anualmente no mês de abril. Foram 34 equipes brasileiras participantes, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo o diretor do evento, o Prof. Dr. Stefan Kröll, essa expressividade brasileira se deu, principalmente, pelo apoio e promoção que o CAM-CCBC vem dedicando ao desenvolvimento desses jovens profissionais.

O esforço começou em 2009 e inclui a organização de Pre-Moots, patrocínios de equipes, treinamentos e ações de divulgação. Em 2017, inclusive, o regulamento do CAM foi usado como regra do caso dos Vis-Moots de Viena e Hong Kong. Já em relação à competição deste ano, o Centro está patrocinando a participação de oito equipes brasileiras que irão ao Vis Moot em Viena e três que participarão do Vis Moot em Hong Kong.

Depois do evento paulista de fevereiro, o calendário dos embates acadêmicos segue intenso. Ele inclui a Competição em Arbitragem Empresarial – CAEMP, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), que conta com apoio do CAM e usa seu regulamento no caso, e o IBA-VIAC CDRC de Viena (The Consensual Dispute Resolution Competition), que trata de mediação e negociação e acontece em julho.

Regionalização e oportunidades

Um dos grandes destaques do ano será a primeira edição da Competição Norte-Nordeste de Mediação e Arbitragem, que acontecerá em João Pessoa (PB), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos dias 6 e 7 de junho. A disputa, que está com as inscrições abertas, deve reunir equipes de pelo menos oito estados.

“Queremos que todos tenham a oportunidade de ter essa experiência, que é de suma importância para os estudantes sob diversos aspectos, porque leva para a prática a teoria aprendida em sala de aula”, afirma a advogada Maria Roseli Candido Costa, sócia de Candido Costa & Cancio Advogados Associados, coach dos alunos da UFPB e organizadora da Competição Norte-Nordeste, ao lado da Profa. Dra.  Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

Além dos aspectos práticos do treinamento, como postura e oratória dos alunos, as disputas acadêmicas de ADR ainda trazem a reflexão sobre outras formas de pensar a resolução de controvérsias, conforme explica Candido Costa. “Com isso, preparamos o profissional não apenas para a arbitragem, mas também para o contencioso. Há muita pesquisa, muita redação. Os jovens que saem dessas competições adquirem diversas habilidades e estão muito mais preparados para o mercado de trabalho. Geralmente eles rapidamente se empregam”, ressalta.

Por conta da distância física e falta de acesso a recursos, muitos estudantes de fora dos grandes centros das regiões Sudeste e Sul do País não tinham acesso a esse tipo de oportunidade de desenvolvimento. Essa carência agora começa a ser sanada com ações como o evento regional, que conta com o apoio do CAM-CCBC. “A ajuda do CAM-CCBC foi fundamental. Sem ela, não sei se a realização da competição seria possível, não apenas pelo apoio financeiro, mas também pelo respaldo e a credibilidade da mais importante instituição brasileira do setor”, afirma a organizadora.

Nesta primeira edição, a disputa homenageia o 11º Presidente do Brasil, o jurista paraibano Epitácio Pessoa, que utilizou a arbitragem em 1920 para resolver um litígio entre os estados do Piauí e Ceará.

Para saber mais:

Pre-Moots do CAM-CCBC: https://www.mootcam.com.br/
Vis-Moot de Viena: https://vismoot.pace.edu/
CDRC de Viena: https://www.cdrcvienna.org/
CAEMP: https://www.facebook.com/competicaodearbitragem/
Competição Norte-Nordeste de Mediação e Arbitragem: https://www.congressomedarb.com.br