O doutorando em Direito Luiz Eduardo Altenburg de Assis embarca em julho de 2021 para a Alemanha

Por Estela Cangerana

O advogado Luiz Eduardo Altenburg de Assis foi o ganhador da quinta bolsa de pesquisa do CAM-CCBC em parceria com o Max-Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (MPIL), destinada a doutorandos e pós-doutorandos em arbitragem comercial internacional. Ele passará um mês no instituto em Hamburgo (Alemanha), em julho de 2021, para complementar seus estudos sobre arbitragem em contratos internacionais firmados por empresas estatais brasileiras.

“O tema exige uma compreensão abrangente dos aspectos legais da arbitragem internacional, principalmente em contratos firmados por entidades da administração pública a nível transnacional, à luz do direito comparado e do direito internacional privado. Poucas instituições no mundo reúnem um acervo tão grande quanto o Max Planck em temas relacionados”, explica Assis. “Tenho a expectativa de que será uma experiência única, instigante e desafiadora, que ficará marcada na minha carreira”, completa.

Assis é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná. Ele atua como advogado na área de infraestrutura e contratações públicas do escritório Menezes Niebuhr Advogados Associados, em Florianópolis (SC).

Além de estar em um dos centros de referência mundial do direito internacional, com um corpo docente de notáveis, o candidato selecionadotambém terá acesso a um networking de alto nível. “O intercâmbio acadêmico possibilitará o contato com outros pesquisadores de excelência no estudo da arbitragem, sobretudo na internacional, que poderão contribuir a partir da troca de experiências e aportes importantes, não só para a minha compreensão sobre os aspectos jurídicos que permeiam a atuação das empresas estatais em arbitragens internacionais, como também para a minha capacitação acadêmica e profissional”, acredita Assis.

O Instituto Max-Planck ainda conta com uma das maiores bibliotecas especializadas em direito internacional privado no mundo, com um acervo de mais de 550 mil obras impressas e 1,6 mil revistas estrangeiras digitais.

Em anos anteriores, o Programa de Bolsas de Pesquisas do CAM-CCBC em parceria com a instituição alemã já havia agraciado os pesquisadores Leandro Tripodi, Giovana Beneti, Gustavo H. Schifler e Thiago Rodovalho. O projeto faz parte dos esforços do CAM-CCBC para a promoção e desenvolvimento do estudo da arbitragem no Brasil e no mundo, ampliando e diversificando as oportunidades para os profissionais brasileiros nos melhores centros de estudos internacionais. É ainda um estímulo à troca de experiências e conhecimento.