Encontro promovido pelo CAM-CCBC estimulará a discussão sobre os desafios e oportunidades do método no Brasil

Por Sérgio Siscaro

Reconhecida há cinco anos pela legislação brasileira, a mediação é um dos métodos alternativos para a solução de controvérsias (ADRs, em inglês) que têm conquistado espaço no país – proporcionando eficiência nos gastos aduzidos pelas partes e mais agilidade ao processo. Com a finalidade de reunir a comunidade de mediadores brasileira em um clima de confraternização, o CAM-CCBC promoverá em 26 de novembro, às 17h, o 1° Encontro da Lista de Mediadores do CAM-CCBC. Na ocasião, será feita uma avaliação do estado atual da mediação no Brasil, com troca de experiências e discussão de projetos e iniciativas que possam contribuir para o desenvolvimento no uso deste ADR no país. O evento será realizado de forma virtual.

Um dos participantes do encontro será o mediador Roberto Baumgarten Kuster, sócio-sênior do escritório Faleck & Associados. Ele conta que a iniciativa fornecerá uma ótima base para a discussão dos temas relevantes para o método. “Minha expectativa com relação ao evento é a melhor possível. Será uma ótima oportunidade para alinharmos expectativas, trocarmos ideias e melhores práticas com os líderes de mercado, e pensarmos juntos em como contribuir para o desenvolvimento da mediação”, afirma.

Ao analisar a situação atual do mercado de mediação no Brasil, Kuster acredita haver um número crescente de empresas e escritórios que têm utilizado o método extrajudicialmente . Esta tendência confere aos advogados um “diferencial competitivo”, pois possibilita a proposição de novos caminhos para a resolução de conflitos. Essa experimentação cada vez maior com a mediação tem trazido bons resultados, ampliando o número de defensores deste ADR. “Nesse sentido, a mediação deixa de ser um ‘produto do futuro’ para se tornar uma solução do presente”, salienta.

Desafios e oportunidades

Para Kuster, um dos principais desafios para a disseminação da mediação no país é a experiência prática dos profissionais, que ainda precisa ser solidificada com a atuação em mais procedimentos. A experiência prática é elemento fundamental para formação da reputação de um mediador. “E isto ocorrerá sem uma fórmula mágica, mas com resiliência e impecabilidade, tijolo por tijolo. Apesar do mercado possuir poucas barreiras formais, existem várias barreiras ‘de fato’ para o mediador ser engajado e ouvido”, afirma.

Segundo ele, a expansão do mercado depende menos da formação teórica de um grande volume de profissionais, e mais da capacidade destes de se conectarem com as necessidades das empresas que os contratam. “Para isso, ele precisa entender do negócio, focar no que é importante e ser uma ponte de eficiência na disputa.”

No entendimento de Kuster, a disseminação da Covid-19 ao longo de 2020 fortaleceu a necessidade de as partes encararem o litígio judicial como última alternativa – e, com isso, favoreceu a busca de meios alternativos como a mediação, “tanto para antecipar ganhos quanto para diminuir perdas em meio à crise”. Além disso, o uso de ferramentas de comunicação à distância aumentou a eficiência das partes em termos de planejamento de agenda. “Também tenho a impressão de que a pandemia criou uma ‘corrida do ouro’ na mediação, com um número muito alto de profissionais ingressando no mercado e divulgando seus serviços, webinars e cursos”, aponta.

Mediação em alta

O 1° Encontro da Lista de Mediadores do CAM-CCBC acontece em um momento em que o método experimenta uma expressiva ascensão no Brasil. Até setembro deste ano, o Centro assistiu a um crescimento no número de casos de mediação, sobretudo nos valores dos casos, em comparação com os nove primeiros meses de 2019. O montante envolvido nos procedimentos de 2020 foi de R$ 2,25 bilhões, com valor médio de R$ 321 milhões por procedimento. Em contrapartida, o mesmo período de 2019 representou o valor total de aproximadamente R$ 203 milhões, com valor médio de R$ 33 milhões por procedimento.

Além do evento, o CAM-CCBC tem promovido outras atividades a fim de incentivar a utilização da mediação e disseminar o conhecimento sobre seus benefícios à sociedade. Em 30 de outubro, a Força-Tarefa de Mediação promoveu um webinar abordando a utilização da modalidade em contenciosos empresariais; e, em 10 de novembro, outro encontro tratou da mediação no setor de engenharia civil.