Equidade de gênero é uma das diretrizes do CAM-CCBC pela diversidade no cenário da gestão de conflitos

Por Estela Cangerana

Ainda há muito a ser feito para a promoção de um ambiente mais igualitário no mundo jurídico, mas os esforços liderados pelo CAM-CCBC já começam a dar frutos, especialmente na questão da equidade de gênero. Em 2020, por exemplo, o número de árbitras na lista do Centro atingiu o índice de 32,3%. A participação feminina é a mais alta da história do CAM-CCBC, a maior entre as instituições de arbitragem brasileiras e ainda supera a meta estabelecida pela Resolução Administrativa 30/2018, que definiu parâmetros para a igualdade de oportunidades para as mulheres no âmbito da arbitragem.

O indicador, no entanto, é um entre as muitas iniciativas promovidas nos últimos anos e intensificadas na gestão da presidente Eleonora Coelho, também a primeira mulher a liderar o Centro. Hoje, o CAM-CCBC se posiciona com papel de protagonismo, com experiências compartilhadas nos principais fóruns de discussão do tema no País, como o movimento Mulheres do Brasil, encabeçado pela empresária Luiza Helena Trajano e que conta com a participação ativa de Eleonora Coelho. Paralelamente, a igualdade de gênero também se manifesta na organização administrativa do CAM-CCBC e na postura em relação aos procedimentos.

Os números confirmam que o Centro possui indicadores similares aos das melhores empresas no quesito participação feminina, inclusive nos âmbitos decisórios. São dados que, muitas vezes, também chegam a superar estatísticas de instituições de arbitragem internacionais.

Entre 2018 e 2020, o percentual de participação de mulheres na lista de árbitros cresceu cerca de 20%, em um movimento de expansão que atingiu ainda outros indicadores. A quantidade de tribunais trinos mistos passou de 55% em 2018 para 61,3% em 2020 e o número de mulheres presidindo esses tribunais foi de 38% para 42% no mesmo período.

Esse posicionamento se estende igualmente aos eventos organizados, apoiados ou patrocinados pelo CAM-CCBC. Desde 2019, pelo menos 30% dos palestrantes são obrigatoriamente do gênero feminino. Isso significa, na prática, avanços como a participação de 49% de mulheres entre os palestrantes do VI Congresso de Arbitragem, em 2019, ante apenas 15% da primeira edição do evento, em 2014. A título de comparação, naquele ano, o percentual de árbitras na lista do Centro era de apenas 12%.

Consciência em todas as esferas

“A política de promoção da equidade é uma filosofia do CAM-CCBC já entronizada em todas as nossas esferas de atuação e por todos os colaboradores. É uma orientação clara e consciente das lideranças, compartilhada por quem atua direta ou indiretamente com o Centro”, afirma a case manager Maísa Barboza, que há nove anos faz parte do corpo da instituição.

A orientação vem ganhando força com o passar dos anos. “Com a adesão ao ERA Pledge (Equal Representation in Arbitration Pledge), em 2018, e a gestão da nossa presidente Eleonora Coelho, o CAM-CCBC assumiu um papel de protagonismo na promoção desse movimento. No nosso dia a dia, conseguimos perceber que essa mensagem foi entendida pelo mercado e têm influenciado toda a comunidade arbitral e até mesmo atividades correlatas”, completa a case manager, destacando os efeitos indiretos no empoderamento feminino no mundo jurídico.

Internamente, o CAM-CCBC prima pela equidade em suas contratações há anos, o que levou a um quadro de colaboradores diverso. A presença feminina é consistente na direção, incluindo vice-presidências e conselho consultivo, secretarias e departamentos em geral.