Contagem regressiva para competições de arbitragem

CAM-CCBC abre inscrições para pré-moots de São Paulo e de Hamburgo

 Por Sérgio Siscaro

A participação em competições acadêmicas tem se mostrado cada vez mais essencial para a formação prática de estudantes de Direito que pretendam atuar com métodos alternativos para a solução de controvérsias (ADRs, em inglês). Bastante competitivas, essas iniciativas permitem aos inscritos participar de simulações de casos reais – e exigem um treinamento voltado não apenas para o arcabouço de conhecimentos que irão nortear sua argumentação perante o árbitro, mas também para aspectos como postura e oratória, em situações que demandam calma e raciocínio rápido.

A principal iniciativa internacional é o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot) de Viena (Áustria), que também promove uma edição no continente asiático, o East Moot (Hong Kong). Da competição, decorrem diversos eventos preparatórios – os chamados pré-moots, nos quais competidores de diversos países do mundo simulam a dinâmica e o caso a ser abordado no Vis Moot.

Tradicionalmente, o CAM-CCBC promove no início do ano o Pré-Moot de São Paulo, que reúne equipes de todas as regiões do Brasil e, por vezes, conta com representantes estrangeiros. O CAM-CCBC também organiza o Pré-Moot de Hamburgo (Alemanha), que acontece pouco antes do Vis Moot. Em 2021 não poderia ser diferente: o Centro já recebeu as inscrições de mais de 60 times para cada pré-moot – que seguirão o modelo da própria competição e serão realizados emotamente.

O Pré-Moot de São Paulo acontecerá entre 27 e 28 de fevereiro, e o de Hamburgo em 24 de março. As inscrições para árbitros permanecem abertas, e podem ser acessadas no link  https://www.mootcam.com.br/ –  por meio do qual também podem ser obtidas mais informações sobre as competições.

Modelo virtual

De acordo com a secretária-geral-adjunta do CAM-CCBC, Luíza Kömel, o Pré-Moot de São Paulo é o primeiro a ser realizado de forma totalmente virtual, dada a persistência da pandemia do novo coronavírus. “A organização da competição esse ano será um desafio inteiramente novo. Além de termos que selecionar entre mais de 60 times inscritos para cada pré-moot, precisaremos contar com a participação de um número maior de árbitros e, o mais difícil, garantir que todos compareçam às sessões, de maneira remota”, afirma. No ano passado, o Pré-Moot de São Paulo envolveu cerca de 160 árbitros dedicados a estudar o caso e avaliar os alunos.

Kömel aponta, contudo, que hoje há mais familiaridade por parte dos alunos com as ferramentas de comunicação virtual – e o fato de a competição já ter sido anunciada como sendo promovida nesse formato auxilia as equipes a se prepararem adequadamente. “No final de fevereiro de 2020, havia ainda muita incerteza quanto à realização dos eventos e seu formato. A competição presencial do Vis Moot de Viena foi cancelada com menos de um mês de antecedência e convertida para o formato virtual.”

Os times estão se adaptando com o novo formato, utilizado em caráter extraordinário. Uma das medidas que as equipes têm adotado, a fim de facilitar a comunicação entre os seus participantes, foi a de estarem presentes no mesmo ambiente físico durante as dinâmicas virtuais das competições.

Na avaliação da secretária-geral-adjunta, tal formato deixará um legado, mesmo após a pandemia. “As competições deverão manter algum aspecto desse modelo, seguindo o mesmo exemplo das audiências de arbitragem em casos reais, administrados pelo Centro. Uma vantagem é a redução de custos com o deslocamento das equipes, por exemplo. Entretanto, a interação pessoal com os árbitros continuará sendo um componente essencial dessas iniciativas – tanto para os alunos, que têm acesso à experiência desses profissionais, quanto para os próprios árbitros, que entram em contato com as novas gerações de advogados”, finaliza.

Experiência prática

Além de proporcionarem uma plataforma de simulação bastante próxima da realidade, as competições acadêmicas apresentam ainda a possibilidade de facilitar a colocação de seus participantes no mercado de trabalho. Esta é a opinião de João Victor Jarske, que junto com o colega Vinícius Trajano compôs a dupla de participantes do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) no último Pré-Moot de São Paulo, realizado em 15 e 16 de fevereiro de 2020, ainda de forma presencial.

Na ocasião, a equipe enfrentou uma dupla da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) na decisão final – e sagrou-se campeã. Jarske participou ainda do Vis Moot do ano passado, realizado em formato virtual.

De acordo com ele, a experiência foi bastante recompensadora. “O Pré-Moot de São Paulo é bastante competitivo. A preparação para a competição envolveu a seleção dos oradores já no final de 2019. Isso foi necessário para que dispuséssemos de um bom tempo para treinar e elaborar nossos argumentos. É uma fase bem intensa – mas também bastante divertida!”, afirma.

Jarske e seu parceiro Trajano enfrentaram seis equipes durante o pré-moot. O tribunal arbitral foi conduzido pelo advogado norte-americano John Fellas e pela ex-procuradora do estado de São Paulo, Cristina Mastrobuono, e teve a participação de mais de 160 profissionais, do Brasil e do exterior, que deram aconselhamento aos participantes. “Temos sempre vontade de impressionar os árbitros, sendo persuasivos. E eles sempre têm excelentes dicas para compartilhar”, pondera.

Atualmente trabalhando com as áreas de arbitragem e contenciosos comerciais, Jarske participará das competições deste ano como coach da equipe da Unipê. “O desafio é adaptar muitas características do treinamento para o ambiente virtual. Em Viena, cuja edição de 2020 foi remota, eu senti que as pessoas pareciam estar mais sozinhas – o que demanda mais segurança dos participantes.”

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