Rápida adaptação dos procedimentos administrados pelo Centro ao ambiente digital garantiu a normalidade dos serviços durante o período

Por Sérgio Siscaro

A rápida disseminação global do novo coronavírus Sars-CoV-2, causador da Covid-19, levou à imposição de regimes de quarentena e restrição da movimentação de pessoas em todo o mundo. Diversos setores foram afetados, com impactos diretos sobre seu desempenho e resultados financeiros ao longo da primeira metade do ano. No entanto, mesmo diante deste cenário desafiador, o CAM-CCBC conseguiu manter seus serviços e observou um aumento no número de casos durante o período.

Entre janeiro e junho foram iniciadas 48 arbitragens no CAM-CCBC – o que equivale a um aumento de 9% em relação a igual período de 2019. O valor total movimentado nesses procedimentos foi de R$ 4 bilhões, com um valor médio de R$ 84,3 milhões.

Quanto às características das partes, 14% dos casos envolveram múltiplas partes, 2% envolveram entidades daa Administração Pública, e 13% partes estrangeiras.

Os assuntos que predominaram nas arbitragens iniciadas no primeiro semestre de 2020, foram: matérias societárias (31% do total), seguidas de contratos empresariais (19%) e temas envolvendo os setores de construção civil e energia (15%) e fornecimento de bens e serviços (15%).

 

Performance consistente

No entendimento da Presidente do Conselho Consultivo do CAM-CCBC Adriana Braghetta, os resultados positivos observados no primeiro semestre deste ano refletem a qualidade dos serviços oferecidos pelo Centro. “O CAM-CCBC tem feito um trabalho excelente na administração dos procedimentos arbitrais.  O aumento que se sente hoje é o resultado da inserção de cláusulas arbitrais nos últimos anos elegendo o CAM-CCBC para administrar o procedimento – o que se deve à reputação adquirida ao longo dos anos e à posição de liderança no mercado. Também é possível que o aumento já seja resultado da crise decorrente da Covid-19: em momentos de crise, é normal aumentarem os litígios”, avalia.

De acordo com os resultados do primeiro semestre, a Administração Pública segue utilizando a arbitragem . “Com o aumento da utilização de cláusulas de arbitragem por entes da Administração Pública, o cenário esperado para os próximos anos é um aumento de casos. Nos recentes números publicados pelo CAM-CCBC em 2019, 41 casos em andamento envolviam a Administração Pública, o que é bastante expressivo.”

Para a Presidente do Conselho, o CAM-CCBC foi pioneiro ao elaborar uma resolução específica para procedimentos de arbitragem envolvendo a Administração Pública, e o interesse de seus entes  pela utilização do método seria resultado direto dessa iniciativa.

 

A arbitragem e a Covid-19

Segundo Braghetta, a disseminação da pandemia levou o CAM-CCBC a adotar uma série de adaptações, a fim de atender às necessidades de partes, árbitros, advogados e de todos os demais partícipes dos procedimentos sob sua gestão. . “A atual administração, liderada pela Presidente Eleonora Coelho, foi muito eficiente em emitir diretivas de condução de procedimentos e realização de audiências virtuais, entre outras. Em questão de dias, o CAM-CCBC já havia criado plataformas virtuais para todos os seus procedimentos, e os case managers já estavam preparados para auxiliar advogados e árbitros com as novas ferramentas. O Centro respondeu com muita presteza às necessidades [trazidas pela pandemia], e deu tranquilidade para que as arbitragens continuassem sem sobressaltos”, afirma.

A persistência da atual crise sanitária deverá continuar impactando a sociedade como um todo até o final deste ano – e talvez até 2021. Diante desse quadro, o CAM-CCBC já se encontra preparado para continuar atuando de forma ágil e eficiente. “Estamos todos aprendendo uma nova forma de trabalhar. Creio que o ‘novo normal’ da arbitragem será o procedimento virtual, sem necessidade de protocolos físicos, e a utilização cada vez mais abrangente das audiências também virtuais”, aponta Braghetta.

Ela acrescenta que a tendência de aumento no número dos casos deverá se repetir na segunda metade de 2020. “Em épocas de crise, aumentam os números de casos; creio que essa será a tendência para o segundo semestre. E, a meu ver, também deverá crescer o mercado de financiamento de arbitragens”, finaliza.