CAM-CCBC segue firme em sua estratégia de intensificar troca de experiências com comunidade de ADRs do exterior

Por Sérgio Siscaro

O contínuo engajamento na inserção internacional do CAM-CCBC é uma das suas principais características, e se manteve como um importante aspecto de suas atividades em 2020 – não obstante os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus. Ao longo do ano, o Centro administrou litígios envolvendo partes sediadas em outros países, participou de eventos internacionais e contribuiu para iniciativas de outras organizações internacionais.

Nos últimos três anos, o Centro tem mantido um volume estável de operações internacionais. Se em 2017 apenas 9,22% dos casos instaurados no CAM-CCBC eram internacionais, em 2018 essa participação passou para 14,85%, subindo no ano seguinte para 15,46% dos casos. Neste ano, os dados parciais disponíveis, que incluem os dez primeiros meses de 2020, indicam que 16,66% dos procedimentos instaurados envolveu partes de outros países. A constante atividade de empresas internacionais no Brasil (e vice-versa), assim como o aumento do uso dos métodos alternativos para a solução de controvérsias (ADRs, em inglês) no país, são alguns dos fatores que explicam essa tendência.

Esse olhar global já está presente no CAM-CCBC há pelo menos quinze anos, de acordo com a secretária geral adjunta do Centro, Luíza Kömel. “O conhecimento que se adquire com essa troca de informações com o exterior é inestimável para o desenvolvimento da arbitragem doméstica. E, de forma similar, o desenvolvimento da arbitragem no Brasil influencia a prática em outros países”, avalia.

Uma das formas pelas quais essa troca de informações acontece é pela participação em eventos internacionais. Desde 2009 o CAM-CCBC tradicionalmente apoia o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot), a mais importante competição internacional de arbitragem, que reúne em Viena e Hong Kong estudantes de mais de 300 faculdades de Direito de todo o mundo. Além disso, o Centro também organiza ou apoia os pré-moots – que são “sessões de aquecimento” para as equipes treinarem a apresentação de seus casos antes dos eventos no exterior. Ainda que realizados neste ano de forma virtual, essas competições intensificam a atuação internacional do Centro. Em 2020, dois pré-moots foram organizados pelo CAM-CCBC.

Troca de experiências

O constante intercâmbio de informações sobre ADRs com profissionais e instituições de outros países é enriquecedora, ao permitir acesso às práticas que têm tido sucesso no exterior, ou buscar formas de enfrentar desafios em comum. Em agosto, o Centro participou de um evento online promovido pela Centro Angolano de Mediação e Arbitragem de Conflitos Laborais (CAMACL), com a finalidade de marcar os quatro anos da Lei de Mediação de Conflitos e Conciliação naquele país. Em 2019 já havia sido realizada uma visita do CAM-CCBC àquele país, para a realização de palestras.

Dois meses depois, a última edição da São Paulo Arbitration Week (SPAW) incluiu a VII Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem, em colaboração com o Centro de Arbitragem Comercial (CAC) da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. Na ocasião, foi possível reforçar os laços existentes entre as comunidades de arbitragem do Brasil e de Portugal.

Essa troca de experiências é viabilizada pelos acordos de cooperação que o CAM-CCBC mantém com mais de 15 instituições internacionais de países e territórios como Alemanha, Chile, Espanha, Estados Unidos, Hong Kong, Itália, Peru e Portugal, entre outros. Dessa forma, o Centro busca sempre estar atualizado com relação às melhores práticas de ADRs disponíveis no exterior – e também pode disseminar suas próprias experiências no mercado brasileiro.

Algumas das instituições internacionais que o CAM-CCBC integra são o International Council for Commercial Arbitration (ICCA), o Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e a International Federation of Commercial Arbitration Institutions (IFCAI). “Estivemos presentes nos congressos do ICCA realizados nos últimos seis anos, enviando representantes e montando estandes. Dentro da parceria com o CIArb, realizamos cursos e acreditações, por meio das quais é possível aos profissionais de ADRs participarem em casos internacionais. E continuamos representados no IFCAI – no passado já tivemos um ex-presidente do CAM-CCBC atuando conselho da entidade”, afirma Kömel.

Em 2021, o Centro manterá suas atividades internacionais – ainda que algumas dessas iniciativas, como os pré-moots de São Paulo e Hamburgo, o Vis Moot de Viena e Hong Kong, e as acreditações da CIArb – poderão continuar sendo realizados de forma virtual, por conta da disseminação da Covid-19. “O CAM-CCBC continuará ainda a promover webinars incluindo convidados internacionais”, acrescenta Kömel.