Arbitragem em pauta 

Evento promovido pelo CAM-CCBC faz parte da programação oficial do Vis East Moot, reunindo especialistas para discutir as tendências deste método alternativo de resolução de disputas no Brasil

Por Sérgio Siscaro

O cenário atual e as perspectivas para a prática da arbitragem no Brasil foram discutidos com profundidade no mês passado por um grupo de especialistas no tema. O CAM-CCBC promoveu em 16 de março a mesa-redonda virtual Brasil como sede da arbitragem: perspectivas futuras, no qual um grupo de especialistas com experiência internacional discutiu os rumos do método no país.

O webinar – que fez parte da programação do Vis East International Commercial Arbitration Moot (Vis East Moot) – contou com a participação de Maria Claudia Procopiak, que atua como árbitra independente e sócia de Procopiak Arbitration, sediada em Londres; Pedro Martini, advogado que atua no escritório Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, em Nova York; e Luíza Kömel, secretária-geral adjunta do CAM-CCBC. A mediação ficou por conta do ex-presidente do Centro entre 2015 e 2019, Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes, que atualmente atua como árbitro independente e sócio do escritório Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados.

Kömel ressaltou como o Brasil tem sido globalmente reconhecido como um país que sedia procedimentos de arbitragem – o que é especialmente verdadeiro com relação às cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, que têm assistido ao um aumento no número de casos nos últimos dez anos. “A pesquisa Queen Mary International Arbitration Survey de 2018 já apontava que a cidade de São Paulo ocupava a quarta posição entre as sedes preferidas na América Latina, e a oitava posição global. O Rio de Janeiro também obteve boas colocações no levantamento”, afirmou.

Na sequência, Martini reforçou essa percepção, afirmando que as cortes de Justiça têm respeitado as decisões adotadas por tribunais de arbitragem no Brasil – o que demonstra o grau de confiabilidade das decisões adotadas por parte do sistema judiciário do país. “O elevado grau de competência da comunidade arbitral brasileira, com advogados qualificados e instituições bem preparadas, é um fator que os clientes levam em consideração. Temos uma sólida prática de arbitragem no país – e há espaço para que a prática possa se expandir para outras áreas”

Procopiak concordou, pontuando que o sucesso da arbitragem se relaciona fortemente com o grau de confiança que esta tem obtido na sociedade. “A maior aliada que o Brasil dispõe para proteger o sistema de arbitragem no país é a comunidade que lida com o tema. Temos a atuação do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), que é bastante vigilante, acompanhando as discussões no Congresso Nacional, por exemplo. De forma geral, toda a comunidade de arbitragem brasileira é bastante ativa, sempre atenta. Por causa disso, a arbitragem no Brasil será uma realidade ainda por muito tempo. Mas cabe a nós proteger o sistema”, finalizou.

O evento pode ser acessado na íntegra no canal do CAM-CCBC no YouTube, por este link.

Vis East Moot

Realizado entre 14 e 21 de março deste ano, o Vis East Moot é uma competição internacional de arbitragem, originada do tradicional Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot) realizado anualmente em Viena. Seu objetivo principal é o mesmo: promover a arbitragem comercial, além de contribuir para treinar os profissionais que atuam com métodos alternativos de solução de controvérsias (ADRs, na sigla em inglês). E, assim como ocorreu em edições anteriores, o evento contou novamente com a participação ativa do CAM-CCBC, que tradicionalmente patrocina a competição.

Sediado tradicionalmente em Hong Kong, o Vis East Moot realizou as edições de 2020 e 2021 de forma virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus. Neste ano, a 18ª edição do evento reuniu remotamente equipes de estudantes de 149 universidades de todo o mundo, que tiveram a oportunidade de participar de simulações de casos de arbitragem. O time vencedor foi o da Escola de Direito da Universidade de Fordham, de Nova York – mas o Brasil também marcou presença na competição. O Grupo de Estudos em Arbitragem e Comércio Exterior (Geace) do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) com a Cruzeiro do Sul Educacional se classificou entre as oito melhores equipes.

Também participaram do Vis East Moot times da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

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