Presidente do Centro aborda os principais destaques da atuação do CAM-CCBC ao longo do ano

 Por Eleonora Coelho*

Ao adentrarmos o mês de dezembro, é comum que realizemos uma reflexão sobre o ano que se finda, criando objetivos para o futuro que nos cerca.  Em 2020, esta reflexão se demonstra ainda mais valiosa. Afinal, fomos surpreendidos por uma pandemia global em março, e desde então, pisamos em terrenos desconhecidos.

Diante da incerteza, somos guiados por nossos valores na busca pela decisão mais acertada, e neste momento, temos a missão de olhar para o passado, absorvendo as lições e aprendizados deste ano, mas cientes de que o presente nos convoca a tecer um novo futuro.

Sabe-se que as adversidades moldam o caminho para a evolução. No decorrer deste ano, os Métodos Alternativos de Resolução de Disputas (Alternative Dispute Resolution, ou ADR, em inglês) foram definitivamente instados à adaptação. O CAM-CCBC, por sua vez, reforçou o seu compromisso com o aprimoramento dos ADRs, sempre orientado pela consciência de nossa responsabilidade social e pautado em uma atuação ética.

Um ano desafiador

Mesmo diante do inimaginável, o CAM-CCBC manteve a gestão segura, eficiente e zelosa dos procedimentos. Apesar da distância física, a disponibilidade do nosso corpo de secretariado segue a mesma. Tudo isto é parte de uma mentalidade institucional coletiva, que entende a grande responsabilidade de sua atuação perante as partes, advogados, árbitros e perante a manutenção da circulação da economia dos ADRs em nosso país.

Com efeito, em apenas 48 horas após início do isolamento social imposto pela pandemia, o CAM-CCBC organizou-se internamente para assegurar a continuidade dos mais de 300 procedimentos em andamento de forma remota, tendo determinado medidas emergenciais que garantiram a condução segura dos processos sob sua gestão.

Na sequência, foi aprovada a Resolução Administrativa nº 40/2020, por meio da qual foi estabelecida a condução regular de forma 100% remota de todos os procedimentos, adequando a prática arbitral às comunicações e audiências exclusivamente eletrônicas. Dessa forma conseguimos antecipar com sucesso um projeto que já estava em andamento: o da migração para a condução totalmente eletrônica das arbitragens, com eficiência e segurança.

Em outubro, aprovamos a Resolução Administrativa nº 43/2020, que autoriza, em caráter excepcional, a realização de audiências presenciais, desde que observados certos requisitos a serem avaliados pelo Tribunal Arbitral e respeitadas rigorosas medidas de segurança.

Tal retomada exigiu diversas adaptações na infraestrutura do CAM-CCBC e o estabelecimento de políticas claras para que as audiências sejam realizadas dentro das estritas regras sanitárias e de distanciamento, em prol da saúde de todos seus partícipes. Esses esforços traduzem o compromisso do CAM-CCBC com a qualidade, com a máxima eficiência, com a preservação da integridade e com a união da comunidade como um todo.

Na contramão do isolamento, o distanciamento forçado ofereceu uma oportunidade para todos nós ampliarmos valores essenciais como empatia, solidariedade e tolerância.

Responsabilidade social

Neste cenário, o CAM-CBC reforçou ainda mais a sua responsabilidade social por meio de iniciativas que auxiliam projetos e instituições de cunho social, e implementou ações que promovem mudanças efetivas em prol da diversidade de gênero e de raça.

No âmbito interno da CCBC e do CAM-CCBC, foi criado um comitê de com o intuito de difundir a diversidade na cultura organizacional da empresa. Contudo, o CAM-CCBC tem ciência de seu dever de ir além e propagar o valor da diversidade em todo o contexto dos ADRs.

No curso da pandemia, com muita satisfação o CAM-CCBC doou a verba de R$ 300 mil para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), uma entidade pública de saúde idônea, referência em nosso país.

O CAM-CCBC também manteve e até ampliou suas atividades acadêmicas no âmbito virtual, tendo organizado em torno de 25 webinars e apoiado e coorganizado inúmeros outros eventos no âmbito digital. Promovemos no mês de outubro o VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, em formato híbrido, e a III São Paulo Arbitration Week (SPAW), 100% online. Em cada um dos eventos estimulamos a realização de doações a instituições sociais, divulgando suas respectivas atuações.

Mantivemos nosso compromisso com a diversidade, exigindo dos webinars que contem com o apoio institucional ou patrocínio do CAM-CCBC que mantivessem o mínimo 30% de mulheres em seu quadro de palestrantes – em linha com a ação afirmativa adotada em todos os eventos organizados pelo Centro.

Transparência

Resiliência, evolução e, sobretudo, união são os legados que, como comunidade, buscamos. Num país em que há cem milhões de processos judiciais, os quais são administrados por um sobrecarregado Poder Judiciário, fomentar os métodos adequados de solução de controvérsias é exercer uma função social. Nesta perspectiva, consideramos importante o compromisso com a transparência e divulgação de estatísticas, de modo que lançamos o primeiro Relatório Anual do Centro, com fatos e números referentes ao ano de 2019, inciativa que deverá se perpetuar nos anos que virão.

Mesmo diante tantos desafios, temos que celebrar as vitórias e nos manter sempre vigilantes no aprimoramento técnico e no fomento aos debates que geram o desenvolvimento nos ADRs.

Desejo a todos um excelente final de ano e um próspero ano novo!

*Advogada, com extensa experiência como árbitra e mestre em Contencioso, Arbitragem e ADRs pela Universidade de Paris, Eleonora Coelho ocupou por quatro anos a Secretaria Geral do CAM-CCBC, e atualmente é a presidente do Centro desde 2019.