Co-organizado pelo CAM-CCBC, pré-moot reúne 38 equipes e revela orador brasileiro

Por Sérgio Siscaro

O CAM-CCBC tem assumido um papel ativo na promoção dos métodos alternativos para a solução de controvérsias (ADRs, na sigla em inglês) no Brasil. Nesse sentido, o Centro tem incentivado a participação de equipes brasileiras em grandes competições internacionais de arbitragem, como o Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Vis Moot), de Viena, e o Vis East International Commercial Arbitration Moot (Vis East Moot), de Hong Kong, por meio de eventos preparatórios – os pré-moots de São Paulo e de Hamburgo. Este último, realizado em conjunto com o Hamburg Arbitration Circle em 24 de março, reuniu virtualmente 38 equipes de 14 países, além de contar com a participação do árbitro internacional Gary Born na divulgação dos melhores oradores. Dentre eles, um estudante brasileiro classificado em sétimo lugar: Lucas Mayon, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

De acordo com a assessora de Desenvolvimento Institucional do CAM-CCBC, Ana Flávia Furtado, o pré-moot de Hamburgo é sempre realizado em datas próximas à competição de Viena. “Ele é organizado como uma última oportunidade para os alunos aproveitarem o feedback dos árbitros internacionais – especialmente os alemães”, afirma.

Ela explica que, ao contrário do pré-moot de São Paulo (que teve sua última edição realizada pelo Centro entre 27 e 28 de fevereiro), o de Hamburgo não possui fase eliminatória. “É um ambiente menos competitivo, mais descontraído. Seu foco é voltado à melhoria dos participantes, para que tenham um melhor desempenho em Viena”, pondera.

Em sua quinta edição, o evento – denominado oficialmente The 5^th CAM-CCBC Hanseatic Pre-Moot – contou com a participação de 20 escritórios sediados em Hamburgo, cujos advogados atuaram como árbitros. Oito alunos foram premiados com códigos de descontos para a compra de livros de arbitragem no site da editora internacional Kluwer.

Dia da arbitragem

Um evento paralelo ao pre-moot que se destacou foi o Hamburg International Arbitration Day, em 23 de março. Promovido pelo Centro de Resolução de Disputas Internacionais da Escola de Direito Bucerius, de Hamburgo, o evento promoveu um debate sobre a participação de múltiplas partes em processos de arbitragem.

Em quatro horas e meia de duração, os participantes assistiram à discussão do tema sob a perspectiva latino-americana e europeia. Apresentado pelo professor Stefan Kröll, da Bucerius, e pela secretária-geral adjunta do CAM-CCBC, Luiza Kömel, o seminário contou ainda com a participação dos professores Fabiane Verçosa, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio); Stavros Brekoulakis, da Universidade Queen Mary University de Londres; Flávia Mange, da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp); e Daniel Girsberger, da Universidade de Lucerna. Também participaram o advogado David Quinke, do escritório Gleiss & Lutz, e a integrante do conselho do Hamburg Arbitration Circle, Elke Umbeck.

Outros eventos paralelos ao pré-moot trataram de uma ampla gama de temas relacionados ao universo da arbitragem – como, por exemplo, o papel da psicologia nos casos, a decisão sobre a delimitação de jurisdições, as regras revisadas da International Bar Association (IBA) e a qualidade das audiências realizadas no formato virtual.

Modelo virtual

Devido aos protocolos de segurança colocados em prática por conta da pandemia do novo coronavírus, este foi o segundo ano em que o pre-moot de Hamburgo foi realizado em um modelo virtual. Se por um lado isso possibilita a segurança dos envolvidos, por outro retira do evento um de seus atrativos: a interação direta e pessoal com outros participantes e árbitros. “Esperamos que o modelo presencial volte após superada a pandemia”, finaliza Furtado.