Smart contracts prometem o fim da burocracia e um ganho enorme em eficiência para fazer cumprir acordos entre as partes

 Por Estela Cangerana

Imagine um mundo sem a burocracia de cartórios, firmas reconhecidas, pilhas de papéis e em que ninguém precisa gastar seu tempo conferindo se obrigações foram cumpridas para tomar providências e fazer valer os termos de um acordo. Seja em um contrato de aluguel de imóvel entre duas pessoas ou em uma complexa transação de financiamento no comércio exterior envolvendo várias partes, já é possível pensar em contratos com essas facilidades. São os smart contracts, ou contratos inteligentes, que começam a chamar a atenção do mercado e se apresentam como uma forte tendência para um futuro próximo.

Resumidamente, os smart contracts são acordos escritos em linguagem de programação, com regras executáveis automaticamente. Eles podem ser armazenados de forma distribuída, por meio da tecnologia de blockchain, ou não, segundo explica Luiz Gustavo Nugnes, cofundador e CTO da plataforma Cuore, que faz a digitalização e o processamento de documentos. A Cuore, que tem bases no Brasil e no Canadá, atua diretamente com essa inovação e percebe um interesse crescente pelas facilidades trazidas pela tecnologia aplicada ao setor.

Nugnes explica que uma modalidade de smart contract que vem crescendo bastante é a do chamado Contrato Ricardiano, que atende toda a legislação e também contém o benefício da tecnologia auto executável. Nesse formato, existe um acordo redigido legível, que pode ser compreendido e conferido pelas partes, com assinaturas verificadas e criptografadas. O mesmo documento firmado é convertido para linguagem legível aos computadores, que executam suas cláusulas conforme definido. “Na prática, isso pode significar, por exemplo, um débito mensal aplicado automaticamente de acordo com as informações contidas no contrato”, explica.

No setor financeiro, as possibilidades de uso são muitas, como empréstimos pessoais, contas de garantia entre empresas, financiamentos com garantia ou financiamentos à exportação envolvendo diversos agentes. Mas a mesma flexibilidade pode ser facilmente incorporada a diversos outros tipos de acordos. “Nossa plataforma é praticamente um Lego, que você pode montar com o que precisar”, diz Nugnes.

Evolução

A tecnologia já existe e é altamente eficiente. Para ganhar maior capilaridade, agora, falta apenas superar algumas barreiras, como a da desinformação. E, nesse caminho, cada mercado avança em ritmo próprio. Enquanto o Brasil começa a falar mais sobre o assunto, no Canadá é possível ver um amadurecimento um pouco maior no uso dos smart contracts.

Segundo os especialistas, há três estágios para os processos de formalização e gestão de contratos. No primeiro, tudo é feito de maneira tradicional, no papel, com assinaturas, cartórios físicos e uso de pessoal para gerir o cumprimento. No segundo, chamado de digital, o contrato é um documento em arquivo pdf, assinado digitalmente, com o uso do cartório digital, mas ainda precisando de pessoas no backoffice para fazer cumprir o acordado. Embora o estágio tradicional ainda seja o maior em uso no Brasil, o País tem dado seus primeiros passos em direção à segunda fase.

O Canadá, por sua vez, está avançando para o terceiro estágio, o processo inteligente, em que acordo e assinatura são firmados com tecnologia blockchain, em um smart contract auto-executável.