7 dicas para não se perder na tributação brasileira

Prestar atenção a alguns pontos importantes pode ajudar empreendedores e investidores interessados em operar no Brasil

Por Estela Cangerana

Sim, o Brasil é um país com um modelo de tributação único no mundo e bastante complexo. Mas é também uma das dez maiores economias do mundo, com um mercado consumidor de mais de 200 milhões de habitantes e espaço para competição em vários setores. Além disso, esforços vêm sendo feitos para melhorar o ambiente de negócios, o que tem refletido, inclusive, na classificação do país no ranking global Doing Business, do Banco Mundial.

O Brasil melhorou 16 pontos de 2018 para 2019, alcançando a 109ª posição entre 190 nações, com avanços expressivos em itens como abertura de empresas e comércio internacional. Embora ainda não seja uma boa classificação, é a melhor já conquistada pelo país. Espera-se que, na edição de 2020, ela seja ainda mais positiva, podendo chegar à 50ª colocação em 2022 (meta do atual governo do país).

“De fato, o Brasil é um dos países mais complicados do mundo para assuntos tributários, mas isso não inviabiliza que possam ser feitos bons negócios. O importante é medir o retorno que se pode ter com cada investimento”, afirma o contador Arnaud Bleuez, sócio da consultoria BPC Partners e autor do livro “Brazilian Taxes for Legal Entities: what you need to know”. Para os interessados no mercado brasileiro, o especialista enumerou algumas dicas básicas para se planejar bem em relação ao sistema do País:

1) Tenha em mente a complexidade.

“O Brasil criou um sistema tributário próprio, diferente dos outros países, e algumas coisas podem ser difíceis de compreender para um estrangeiro”, explica. Ele ressalta que é importante ter consciência de que são quase 6 mil atores no palco fiscal brasileiro, contando o nível federal, os 27 estados e os mais de 5,5 mil municípios. “Isso pode significar, por exemplo, 27 alíquotas diferentes de imposto para um mesmo produto.” Portanto, é fundamental estar bem informado a respeito do que vale para o seu caso específico.

2) Escolha bem seu regime tributário.

No Brasil há dois regimes possíveis para empresas internacionais: lucro real ou presumido, e a opção por cada um deles é feita a cada ano. “É uma decisão muito importante porque tem impacto potencial de perda ou ganho de dinheiro ao final do período”, diz o especialista. A modalidade lucro real (receitas menos despesas com pagamento sobre o líquido) é conhecida fora do Brasil. Já no lucro presumido, a base de cálculo não é o líquido apurado ao final, mas sim um percentual sobre as receitas brutas. “Se a rentabilidade é muito boa, o regime presumido é a melhor opção”, ensina.

3) Atente-se ao tipo de atividade que se vai exercer.

Indústria, comércio ou serviços – a tributação é distinta para cada um dos três ramos, com obrigações específicas.

4) Pesquise sobre possíveis diferenças dentro da especificidade de seu produto.

Bleuez alerta que a tributação não muda apenas em função do Estado ou do ramo de atividade, pode haver diferenças de acordo com o tipo de produto. Obrigações como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem variar segundo a classificação da mercadoria. “Água com e sem gás, por exemplo, tem tributos distintos, assim como os diversos tipos de queijo”, revela.

5) Conheça a diferença de se falar em números brutos ou líquidos.

Essa é uma diferença fundamental, que impacta no resultado. No Brasil, os valores são informados com os impostos embutidos, enquanto no resto do mundo eles são líquidos (sem os impostos). Ou seja, se o valor total é 120 e a alíquota do imposto é 20%, isso significa que no exterior será calculado 100 + 20% = 120, e no Brasil será 120 – 20% = 96. Logo, o preço sem impostos no exterior será 100 e no Brasil, 96.

6) Aprenda a conviver com instabilidades.

“É preciso estar preparado para mudanças nas regras. Se hoje é de um jeito, amanhã pode ser de outro completamente diferente.” Mais uma vez, vale estar sempre atento às possíveis alterações e se informar muito bem antes de fazer qualquer coisa.

7) Conte com o apoio de um especialista no Brasil.

Não é apenas por comodidade, mas uma necessidade real. A complexidade e a instabilidade da tributação brasileira pedem a atuação de um profissional experiente no mercado, que possa, inclusive, explicar para a matriz as peculiaridades locais, além de aconselhar sobre os melhores caminhos do planejamento tributário.

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