Reformas econômicas abrem caminho para a entrada de investimentos externos em diversos setores

Por Sérgio Siscaro

Os rumos da economia brasileira apontam para a intensificação da atividade a partir de 2020. A recente aprovação da Reforma da Previdência, aliada a outras medidas adotadas para elevar a produtividade e a competitividade – como a privatização de estatais, a reforma tributária e a simplificação dos processos burocráticos para empresas e empreendedores –, têm permitido uma visão mais positiva com relação à recuperação econômica. Essa percepção tem animado investidores internacionais.

Em setembro, a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) acenava com uma inflação abaixo da meta fixada pelo governo, que é de 4%, em 2020. No final de outubro, o boletim Focus do Banco Central, relatório que semanalmente traz as expectativas de agentes do mercado, indicava para o ano que vem a tendência de crescimento de 2% no Produto Interno Bruto (PIB), e a entrada de US$ 80 bilhões em Investimento Direto no País (IDP).

Os anúncios de investimentos já começaram. Um bom exemplo foi a divulgação do Fundo Soberano da Arábia Saudita de que vai aportar US$ 10 bilhões no País. Não é à toa. Motivos não faltam para apostar no Brasil de 2020. Confira alguns:

1. Reforma previdenciária

A recente aprovação da Reforma da Previdência pelo Congresso brasileiro sinaliza uma preocupação maior do País com suas contas fiscais, permitindo o melhor equilíbrio entre a arrecadação e os gastos com aposentadorias e pensões. Isso significa um ambiente mais capacitado para cumprir obrigações financeiras com investidores internacionais.

2. Reorganização tributária

Aprovada a Reforma da Previdência, as atenções da sociedade e do Congresso se voltam para as propostas de Reforma Tributária apresentadas pelo governo, deputados e senadores. Estima-se que o texto com as mudanças possa estar pronto para discussão e votação no primeiro semestre de 2020. Bastante complexo, o atual cipoal tributário está no caminho para ser simplificado – o que trará ganhos tanto às empresas brasileiras quanto àquelas que pretendam desenvolver negócios no Brasil. Dessa forma, a estrutura de custos de operação ficará mais clara para as companhias estrangeiras que decidam atuar no Brasil.

3. Plano de privatizações

O governo federal anunciou neste ano um plano que envolve 119 projetos de privatização ou concessão de ativos da União em diversas áreas – com os quais pretende atrair R$ 1,3 trilhão. São propostas para investimentos em diversos setores relevantes economicamente e para o desenvolvimento do País.

4. Escoamento da produção

O Brasil tem despontado como um dos gigantes globais no fornecimento de grãos e proteína animal, mas o escoamento dessa produção apresenta problemas bastante sérios, que incluem a falta de uma malha ferroviária abrangente, más condições das estradas e a saturação de portos. Além da participação em consórcios para operar ferrovias e rodovias, a entrada de investidores externos poderá se dar em setores como terminais portuários e na própria administração dos portos a serem privatizados. Aqui um dos destaques é a desestatização da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, o maior do País.

5. Malha de aeroportos

As perspectivas de recuperação da economia apresentam um desafio duplo para o setor aeroportuário: elevar a sua capacidade de receber passageiros domésticos e internacionais, e aumentar sua eficiência como modal para o transporte de cargas. O processo de concessão de aeroportos tem a finalidade de entregar à iniciativa privada toda a malha hoje gerenciada pela Infraero até 2022. O crescimento do setor é visto como certo e altamente promissor dado o tamanho do País, sua população e produção.

6. Óleo e gás

De acordo com cálculos do governo federal, os três leilões de petróleo e gás que serão realizados neste final de ano deverão trazer R$ 1,1 trilhão em investimentos ao Brasil – além dos mais de R$ 100 bilhões que virão com os bônus de assinatura dos contratos. O avanço na disponibilização de áreas da camada de pré-sal para exploração de petróleo pela iniciativa privada deverá continuar em 2020, com a partilha de outros blocos exploratórios – o que elevará a demanda por investimentos em infraestrutura naval e de off-shore.

7. Telecomunicações

A necessidade de ampliação da rede de telefonia móvel, pressionada pelo aumento do acesso da população a celulares, ao desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT) e à chegada da quinta geração de internet móvel, o 5G, abrem oportunidades para investidores estrangeiros interessados em atuar no setor. O Brasil já tem hoje dois dispositivos digitais por habitante. Isso significa 420 milhões de aparelhos entre smartphones, computadores, notebooks e tablets, para uma população de cerca de 210 milhões de pessoas. Além disso, a privatização da Telebrás, responsável por prover a infraestrutura e redes de telecomunicações para levar a internet a regiões brasileiras mais remotas, poderá igualmente atrair investimentos externos.

8. Energia

Outro setor estratégico para alavancar o crescimento econômico, o de geração e distribuição de energia também deverá se beneficiar do projeto de privatizações do governo federal, que envolve 12 lotes de linhas de transmissão, a privatização da Eletrobrás e a busca de parcerias para a construção da usina nuclear de Angra 3. Ao mesmo tempo, a expansão da demanda pelo aquecimento econômico e a discussão sobre novas formas de energia limpa abrem espaço para uma série de investimentos altamente atraentes. Segmentos como energia eólica (em plena ascensão no Nordeste brasileiro), solar e biomassa são destaques.

9. Inovação

O mercado brasileiro tem se mostrado aberto às inovações disruptivas trazidas por startups das mais diferentes áreas de atuação. Essa tendência deverá se manter e mesmo se expandir, considerando-se as perspectivas favoráveis da tecnologia, dando espaço para o desenvolvimento de fintechs (serviços financeiros), agrotechs (soluções para o agronegócio), healthtechs (saúde) e edtechs (educação), por exemplo.

10. Segurança jurídica

O prosseguimento das reformas econômicas e da privatização de ativos estatais contribui para consolidar a visão de que a administração federal não irá interferir no domínio econômico, conferindo assim mais segurança no cumprimento das regras contratuais com a iniciativa privada. O Brasil tem se firmado como um dos países de ambiente mais seguro e confiável da região.