China é um dos principais temas de roteiro internacional de arbitragem

A evolução da arbitragem no Brasil depende de uma marca forte no exterior, onde o CAM-CCBC acompanha tendências, estabelece acordos de cooperação e divulga a consolidação do setor no país. Somente em maio, representantes da instituição passaram por Portugal, Finlândia e Paraguai para encontros que fortaleceram conexões com a arbitragem de diversos países, inclusive a China, maior parceiro comercial brasileiro.

Existe uma expectativa de que o número de procedimentos arbitrais relacionados a empresas chinesas aumente nos próximos anos, o que faz crescer a importância do país nas discussões sobre formas alternativas de resolução de conflitos empresariais. Essa visão ganha força com a iniciativa Belt and Road, que vem sendo chamada de Nova Rota da Seda, em referência à grande rede de mercadores asiáticos e europeus que movimentava a economia da região há mais de 2 mil anos.

O roteiro internacional do CAM-CCBC

Portugal

No workshop “Business among Portugal, Brazil and China: a pratical analysis”, o ex-presidente do CAM-CCBC e atual membro de seu Conselho Consultivo Carlos Forbes participou do painel “Questões jurídicas e formas alternativas de resolução de conflitos envolvendo partes chinesas”. A secretária geral da instituição, Patricia Kobayashi, fez discurso no jantar comemorativo que se seguiu ao encontro, realizado em 28/5.

Outro evento foram as VI Jornadas Luso-Brasileiras de Arbitragem, tradicional parceria do CAM-CCBC com o Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (CAC), com quem a instituição brasileira possui um acordo de cooperação. A sede do evento alterna um ano no Brasil e um ano em Portugal, tendo sido este ano em Lisboa no dia 31/5, com o tema “Regras sobre a condução eficiente do Processo Arbitral: o Estado da Questão”.

“O estreitamento das relações com a comunidade arbitral portuguesa é fundamental para o processo de internacionalização do CAM-CCBC e certamente garantirá frutos a curto e a longo prazo”, disse Patrícia.

Na mesma viagem, a secretária geral fez contatos com o embaixador brasileiro em Portugal, Luis Alberto Machado; participou de um evento do Instituto Sociocultural Brasil/China (Ibrachina) e da SRS Advogados; conversou sobre a arbitragem em países lusófonos e na África; além de ter visitado o Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio de Lisboa.

Finlândia

Antes de Portugal, os representantes do CAM-CCBC passaram por Helsinque. Na capital finlandesa, Patrícia Kobayashi representou o Centro na reunião geral da International Federation of Commercial Arbitration Institutions (IFCAI), da qual o CAM-CCBC é membro. Os encontros do IFCAI são sempre muito profícuos, uma vez que se dedicam à análise de temas pertinentes à atuação das instituições”, destacou Patrícia.

Na Conferência Bienal do IFCAI, em 23/5, Carlos Forbes participou do painel “Round Table Discussion: Conflict Diagnosis, Conflict Resolution Strategies and Versatile Use of ADR Mechanisms – How to Use These Tools for Strategic and Effective Conflict Resolution?”.

Paraguai 

A Conferência Latino-americana de Arbitragem (CLA) se destaca por números expressivos, reunindo mais de 30 conferencistas e 1500 participantes do mundo inteiro. O evento alterna suas sedes anualmente e já passou por cidades como Medellín, Buenos Aires, Punta Cana, Curitiba, entre outras. A décima-primeira edição foi realizada em Assunção, no Paraguai, e contou com a participação de três representantes do CAM-CCBC na programação.

A vice-presidente do CAM-CCBC, Silvia Rodrigues Pachikoski, esteve no painel “What must arbitrators do when facing business corruption?”. Os membros do Conselho Consultivo Adriana Braghetta e João Bosco Lee participaram, respectivamente, nos painéis “How technology is impacting arbitration” e “Arbitration and private international law”.

 

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