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Arbitragem

Atuação relevante

As ações do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em 2010, contribuíram para o desenvolvimento do método no país e proporcionaram uma maior visibilidade internacional para futuras parcerias e convênios

Leandro Rodriguez

Relações fortalecidas

Com ampla atuação no Brasil e no exterior em 2010, o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá gera oportunidades para novas parcerias e uma maior projeção do país na comunidade internacional de árbitros.

O crescente prestígio e o aumento da procura da arbitragem como alternativa à resolução de conflitos no Brasil foram aspectos marcantes de 2010, permitindo que o método se desenvolvesse e o país se tornasse uma referência no cenário internacional. Esta tendência aponta para um futuro promissor, construído a partir de diversas iniciativas. Comprometido com o progresso da prática, o Centro inaugurou suas novas instalações em fevereiro, com a montagem de duas modernas salas de audiência (hearing centers) para a realização de arbitragens simultâneas e em vídeo-conferência e salas privativas para profissionais da área, clientes e pessoal administrativo, distribuídas em 200 m2 do 5º andar do edifício na Rua do Rocio, na Vila Olímpia, em São Paulo.

Esta foi uma ampliação necessária. O crescimento da economia brasileira nos últimos anos estimulou os negócios e investimentos de companhias nacionais e estrangeiras, o que, por sua vez, impulsionou a aplicação do método. “O Centro tem demonstrado uma evolução qualitativa ao longo do tempo, com a implementação de medidas administrativas, estruturais e mercadológicas. Por tudo isso, é um dos centros mais procurados para a resolução de conflitos por arbitragem”, destaca Pedro A. Batista Martins, árbitro do Centro.

A projeção do Brasil foi percebida pela comunidade internacional de profissionais da área e resultou na escolha do Rio de Janeiro como sede do Congresso do ICCA – o mais importante evento dedicado ao método –, realizado em maio (após 32 anos sem uma edição na América Latina), com organização do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar) e patrocínio decisivo do CAM-CCBC. As 880 inscrições, sendo 600 de árbitros estrangeiros, fizeram do Congresso do ICCA um dos mais significativos da história da entidade. Além da troca de informações e do debate de temas da área, o evento promoveu uma análise mais profunda do assunto, com a publicação, ao final da programação, de um livro sobre os temas abordados.

A realização do congresso contribuiu para dar maior visibilidade internacional da arbitragem brasileira. “Esta atuação é uma oportunidade de divulgação do conhecimento teórico da prática arbitral”, avalia Mário Sérgio Duarte Garcia, profissional da entidade. A aliança com organizações de outros países e a coparticipação em eventos também se revelaram uma ferramenta fundamental para a evolução do projeto de internacionalização do CAM-CCBC. Neste ponto, 2010 teve muitas atividades. “A atuação na área de divulgação e formação também merece destaque. Os acontecimentos dos quais o Centro participou e organizou são extremamente oportunos, sobretudo aqueles com enfoque prático”, avalia Valeria Galíndez.

Em junho, o 2º Encontro Franco-Brasileiro da Sociedade de Legislação Comparada, realizado na Câmara de Comércio Internacional, em Paris, na França, com apoio do CAM-CCBC, reuniu empresários, autoridades e representantes de escritórios de advocacia. Por sua vez, o convênio com o Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, assinado em 2009, possibilitou a participação da diretoria, em julho, no
IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

Na América do Sul, ainda na linha das participações em eventos, o Centro foi um dos patrocinadores do ITA-CCB Americas Workshop: Confronting Ethical Issues in International Arbitration and Featuring Perspectives of Latin American Arbitral Institutions, realizado em outubro pelo Institute for Transnational Arbitration (ITA), em Bogotá, na Colômbia, além de coorganizador, em novembro, do Seminário Chile-Brasil, no Chile, em continuidade ao convênio firmado com o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio de Santiago, em 2008. O seminário teve a presença do embaixador do Brasil no país, Frederico Cézar Araújo, e de Maurício Bernardes, da Divisão Comercial da Embaixada brasileira.

O estreitamento de relações com a comunidade arbitral dos Estados Unidos foi outro dos desdobramentos de 2010, com a participação da diretoria, além de Ana Carolina A. Beneti, Adriana Braghetta e Maurício Gomm (ambos membros da Comissão de Jovens Arbitralistas do Centro) e Antonio Marzagão Barbuto Neto no encontro promovido pelo escritório americano Debevoise & Plimpton LLP. “Estes contatos e os convênios poderão gerar resultados futuros nos casos em que estrangeiros e empresas de outras nações precisem escolher uma câmara de arbitragem brasileira para a resolução de seus conflitos”, expõe Pedro Batista.

No Brasil, a parceria com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR representou mais uma das ações pioneiras. Ela permitiu a criação do Comitê de Controvérsias sobre Registro de Domínio (CCRD), inspirado no Dispute Board, que reduzirá o tempo de conflitos gerados pela disputa de domínios na internet. Já o Núcleo de Estudos de Arbitragem Professor Guido Soares, inaugurado em 26 de agosto sob coordenação de Maristela Basso, promoverá uma série de atividades relacionadas ao método para jovens arbitralistas. “O objetivo da direção do CAM-CCBC é continuar trabalhando para a conquista de uma posição definitiva tanto da entidade quanto de São Paulo como referências da arbitragem internacional”, conclui Frederico Straube, presidente da instituição.

Desafios em perspectiva

As parcerias, as participações em eventos nacionais e internacionais e a divulgação da arbitragem como método alternativo para a solução de conflitos reforçam a atuação do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), além de estabelecerem novos desafios. “O principal deles é a formação em arbitragem, tanto de magistrados, para que entendam melhor o seu papel na prática, quanto de advogados”, aponta Valeria Galíndez. Por sua vez, Pedro A. Batista Martins destaca que “a crescente utilização do método deverá ser acompanhada da melhor prestação de serviços por parte de centros de arbitragem”. Por último, Mário Sérgio Duarte Garcia vê a necessidade de uma “maior divulgação da conveniência e segurança da solução arbitral”.
 


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